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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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'Quando se fala em nome da Casa, o plenário tem que ser ouvido', reclama Botelho sobre manifestação que defende Max presidente

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

'Quando se fala em nome da Casa, o plenário tem que ser ouvido', reclama Botelho sobre manifestação que defende Max presidente
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) manifestou sua insatisfação sobre parecer da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) requerendo manutenção de Max Russi (PSB) como presidente da Mesa Diretora. Conforme Botelho, o plenário da Casa de Leis deveria ter sido consultado antes de qualquer contato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).


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“Quando se fala em nome da Casa, o plenário tem que ser ouvido, e não foi”, disse Botelho ao Olhar Direto. O deputado, porém, descartou a possibilidade da manifestação gerar um problema entre os parlamentares.
 
“Já está tudo resolvido. Conversei com o Max, acho que foi precipitado, mas já está resolvido”, salientou. O membro da ALMT disse ainda que de sua parte, não haverá manifestação junto ao Supremo.
 
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa em Mato Grosso (ALMT), Ricardo Riva pediu ao STF, na sexta-feira (8), que seja apreciada a possibilidade de se manter o resultado de eleição para Mesa Diretora que escolheu o deputado estadual Max Russi  presidente.
 
Em fevereiro de 2021, com 20 votos sim, um não e dois brancos, o deputado Max Russi foi eleito e tomou posse no lugar de Botelho. O pleito obedeceu a liminar do ministro Alexandre de Moraes, que vedou recondução na Mesa. Agora o processo é examinado em seu mérito.
 
Na manifestação, datada de sexta-feira (8), o procurador-geral da ALMT afirma que a Casa de Leis já aprovou e promulgou uma emenda constitucional que proíbe a reeleição a qualquer cargo da Mesa Diretora, dentro da mesma legislatura. Haveria assim, a perda do objeto da ação.
 
O caso

No dia sete de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, devolveu ações que julgam possibilidade de recondução. O magistrado havia pedido vista. Processos voltam para julgamento virtual entre os dias 22 de outubro e três de novembro. Há a possibilidade de o deputado Botelho ser reconduzido.
 
O ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado confirmando liminar que determinou a realização de nova eleição na ALMT. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se manifestaram pelo restabelecimento de Mesa presidida por Eduardo Botelho, proibindo reconduções apenas em casos futuros. 
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