A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta segunda-feira (18) o sorteio da Edição Especial do Dia das Crianças da Nota Cuiabana Premiada. A premiação será realizada a partir das 10h pela Secretaria Municipal de Fazenda no Salão Nobre do Palácio Alencastro.
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De acordo com a assessoria do Executivo Municipal, serão destinados R$ 20 mil para a 1ª colocação, R$ 10 mil para o segundo e mais 50 prêmios no valor de R$ 1 mil cada. Todos os sorteios são realizados pela extração da loteria federal. A nova data foi divulgada por meio da portaria de nº 014/2021 que altera a normativa anterior (nº 008/2020), onde a data prevista era para o dia 16 de outubro.
Após a realização do sorteio, o próximo passo será a comunicação dos ganhadores. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as entregas dos prêmios estão sendo feitas de forma virtual. “O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações. Por conta da pandemia será bem diferente dos anos anteriores, a fim de evitar aglomerações. Será tudo de forma virtual”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Objetivo da ação
O projeto serve de incentivo para que os contribuintes solicitem a emissão da nota fiscal quando realizar algum tipo de prestação de serviços. A Nota Cuiabana Premiada desde que foi implantada, registrou que a emissão de notas fiscais subiu de 250 mil para 800 mil por mês.
“O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso, porque é por meio dela que se recolhe o imposto podendo ser revertido em mais saúde, educação, transporte, infraestrutura, entre outros”, salientou o secretário de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. “A arrecadação do ISSQN ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou o titular da pasta.
Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos por meio de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.
“A arrecadação do ISSQN é um dos carros chefes do município na arrecadação e ajuda na melhoria da educação, na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou Possas. Além do desconto no valor do IPTU de até 30% com o acúmulo de créditos das notas fiscais emitidas.
Premiação de Natal
No final deste ano, a Nota Cuiabana também terá uma edição especial de Natal. O sorteio será no dia 11 de dezembro, com premiações de R$ 50 mil para o 1º prêmio, R$ 30 mil para o 2º e os demais serão 100 sorteados nos valores de R$ 1 mil cada.
