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Terça-feira, 30 de novembro de 2021

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RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO

Juarez diz que apenas enviou verba para Prefeitura e não tem envolvimento com compra de ‘Tratoraço’ com sobrepreço

Foto: Reprodução

Juarez diz que apenas enviou verba para Prefeitura e não tem envolvimento com compra de ‘Tratoraço’ com sobrepreço
O deputado federal por Mato Grosso, Juarez Costa (MDB), negou ter envolvimento com a compras de tratores, com suposto sobrepreço, o “Tratoraço” denunciado pelo jornal Estadão. Segundo o parlamentar, ele apenas destinou recursos para o município de Alto Araguaia, que ficou responsável pela licitação. Juarez também disse que houve aumento no preço dos maquinários, em decorrência do momento de instabilidade econômica.
 
Leia mais:
Deputado Juarez Costa está em lista de 30 parlamentares que destinaram verba pública para compra de ‘Tratoraço’ com sobrepreço
 
A planilha do Desenvolvimento Regional, obtida pela reportagem do Estadão, mostra que todos os 30 deputados, entre eles Juarez, solicitaram repasses para prefeituras, aprovados em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Regional celebrou 74 convênios classificados pela Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório de auditoria recentemente divulgado, como tendo "risco alto ou extremo" de sobrepreço. Foram identificados R$ 142 milhões em sobrepreços.
 
Por meio de nota o deputado Juarez Costa explicou que apenas destinou recursos para o município de Alto Araguaia, sendo esta uma das funções de um deputado federal. Ele negou ter envolvimento com a compra, que é de responsabilidade da Prefeitura, e disse que houve aumento no preço das máquinas. O deputado ainda afirmou que, se o preço das máquinas for inferior ao valor da emenda, a Prefeitura tem que devolver a diferença.
 
Leia a nota na íntegra:
 
Em relação a uma matéria publicada pelo jornal Estadão e replicada por diversos outros canais de comunicação do estado de Mato Grosso, a assessoria do Deputado Federal Juarez Costa vem esclarecer que:
 
1. A função de um Deputado Federal no que tange a esse assunto se restringe em destinar recursos para os municípios do estado
 
Uma das funções de um Deputado Federal é trabalhar por recursos para os municípios do seu estado.
Dessa forma, o Deputado Juarez destinou R$ 1 milhão de reais para Alto Araguaia para aquisição de máquinas para o município, conforme solicitado pelo prefeito.
 
Após o Deputado fazer a indicação da emenda, cabe exclusivamente ao município fazer a execução, sem qualquer ingerência do Deputado autor da emenda.
 
2. Houve aumento de preço
 
Estamos vivendo um momento de instabilidade econômica, o que provocou o aumento de preço em todos os setores, não sendo diferente no setor automobilístico.
Além de não ter as máquinas a pronta entrega, as empresas estão demorando para realizar a entrega por causa da falta de muitas matérias-primas.
Em razão disso, o preço das máquinas aumentaram e tendem a aumentar ainda mais.
 
Em pesquisa realizada no mês atual (outubro), o preço de um caminhão caçamba está em média R$ 603 mil reais.
 
3. Se o preço das máquinas for inferior ao valor da emenda, a prefeitura tem que devolver a diferença.
 
Com o aumento dos preços, possivelmente o recurso destinado no valor de R$ 1 milhão de reais nem será suficiente para a compra das máquinas. Entretanto, se o valor das máquinas, eventualmente, for inferior ao valor da emenda, a diferença deve sim ser devolvida. Caso o valor das máquinas for superior ao valor do recurso, a prefeitura entra com a contraprestação do valor faltante.
 
4. A licitação é de responsabilidade da prefeitura
 
A licitação é de responsabilidade da prefeitura do município, não tento qualquer participação do Deputado autor da emenda.
O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo, já deixou claro que se houver sobrepreço, conforme alega a CGU, vai cancelar a licitação e fazer de novo.
Ele enfatizou que ninguém está trabalhando para fazer coisa errada. Se for necessário cancelar e consequentemente perder o recurso, Alto Araguaia perde o recurso, não tem o que fazer.
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