Uma audiência pública realizada na última quinta-feira (5) entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apresentou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-MT) para a sociedade. O objetivo era discutir a diminuição de resíduos, reciclagem e inserção social de catadores.
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PERS foi elaborado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT (Uniselva), em acordo firmado entre Sema e UFMT, e vai nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso, de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, comentou a apresentação e alertou para a necessidade de mudança na destinação dos resíduos. “Precisamos produzir menos resíduos, trabalhar a cadeia de logística reversa, a reciclagem e a inserção social dos catadores e de todos que fazem parte desta melhoria, pensando sempre na preservação ambiental. Vamos ouvir a população, recolher as contribuições e mostrar quais serão os próximos passos deste trabalho”.
A desembargadora Serly Marcondes, representante do Tribunal de Justica de Mato Grosso (TJMT), destacou que a audiência pública era histórica. “O meio pelo qual o Estado se legitima é abrindo espaço para que todos se possam manifestar, discutindo as políticas públicas que pretendem desenvolver. É um dos aspectos mais importantes”.
“Este plano é um dos marcos mais importantes que teremos principalmente com o advento do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que vem para dar segurança jurídica e atrair a iniciativa privada para que em conjunto com os órgãos públicos possa levar esse benefício à população brasileira”, afirmou Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).
Francisco Lima, Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), citou o aterro sanitário como um dos pontos chaves para trazer uma boa política de saneamento. “É necessário a conscientização da população em separar o lixo, agregar valores aos catadores. Não é uma questão fácil de se resolver, mas as discussões vão trazer o rumo, carece de planeamento para efetivar a política de saneamento no Estado”.
Joana Fátima de Paula, do Fórum Mato-Grossense Lixo e Cidadania, que representou os catadores de Mato Grosso e trabalha há mais de 40 anos no ramo, ressaltou que esta é uma nova era. “O povo não tem a cultura da separação do lixo e esta é uma das tarefas mais difíceis de fazer uma educação ambiental. O catador tem que estar junto neste plano, é uma figura primordial porque ele é quem vai estar na ponta fazendo o trabalho de coleta seletiva”.
A defensora Pública Carolina Pizzini, que acompanha o trabalho do grupo de catadores recicláveis, fala sobre a importância do grupo. “Os materiais recicláveis são os grandes resíduos que vão parar nos aterros. Os catadores estão na base da cadeia produtiva e são verdadeiros agentes ambientais. Temos buscado que sejam incluídos e dado empoderamento e protagonismo”.
O representante da UFMT, Fabio de Moraes Quito, exaltou a participação social como um ponto fundamental no PERS. “Traz para o cidadão a responsabilidade que ele também faz parte do processo, ele não é um agente passivo é agente transformador”.
Após as falas iniciais foram realizadas explicações com objetivos e metas do PERS e apresentadas diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações formuladas com as contribuições obtidas em consulta pública. O documento ficará disponível no site do PERS para contribuições finais até o dia 14 de novembro.
As apresentações foram feitas pelos professores da UFMT responsáveis pela elaboração do Plano, Paulo Modesto e Eliana Rondon. Também estavam presentes na audiência representantes da Sema, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado, Assembléia Legislativa, UFMT, Unemat e Sindicato dos Catadores de Mato Grosso.
