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Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021

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Sancionado

Governo Federal irá subsidiar gás de cozinha a famílias inscritas no CadÚnico

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Sancionado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de auxílio-gás, que irá subsidiar gás de cozinha para famílias inscritas no CadÚnido. De acordo com o site Ig o programa será batizado de "Gás dos brasileiros", valerá por cinco anos e é "destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda". O vale bancará 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg e será custeado por dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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