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Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021

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À ESPERA DO BRT

Para destravar troca do VLT, Mauro autoriza negociação para quitação de financiamento com a Caixa Econômica

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Para destravar troca do VLT, Mauro autoriza negociação para quitação de financiamento com a Caixa Econômica
Para colocar um fim no imbróglio que se arrasta sobre a troca do VLT para BRT, o Governo de Mato Grosso começou negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF) para quitação do financiamento das obras do modal de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande. O anúncio da troca dos modais foi feito há quase um ano.

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Com o fim do financiamento, será possível colocar na praça a licitação do BRT, que já está pronta, conforme anunciou nesta quinta-feira (25), o governador Mauro Mendes (DEM).

“O Governo de Mato Grosso encaminhou oficialmente para a Caixa Econômica Federal um pleito para quitar o financiamento feito para a construção do modal. O valor da dívida hoje é de R$ 560 milhões, que está sendo paga literalmente em dia, mas o Estado vai quitar e vai encerrar essa relação que existe com a Caixa Econômica”, destacou.

De acordo com Mauro, o Governo estava aguardando da  CEF uma tratativa para autorizar a migração para o BRT. "Mas como eles estão demorando muito – isso foi pedido no início do ano - e a licitação [do BRT] está pronta na Sinfra já há alguns dias, nós não podemos soltar essa licitação sem autorização deles que são os financiadores. Então, o Governo vai quitar esse financiamento e encerra essa dependência”.

O governador apontou ainda que a sociedade não terá prejuízo financeiro com a troca do modal, já que todo o dinheiro pago pelo Estado pelo VLT já é alvo de ação judicial para ressarcimento dos recursos aos cofres públicos.

“O Governo já entrou na Justiça pedindo de volta para os cofres públicos, do Consórcio VLT, os R$ 1,2 bilhão aproximadamente para o ressarcimento, uma vez que o contrato foi rescindido por culpa deles, por prática de corrupção, com decisão transitada em julgado. O Código Civil brasileiro é muito claro: se alguém dá causa a rescisão de um contrato, ele tem o dever de indenizar a outra parte. O contrato foi rescindido por culpa deles, então não tem mais o que se falar nisso”, afirmou Mauro.

A quitação será feita assim que a Caixa Econômica apresentar o instrumento jurídico para sua concretização (Com Assessoria).
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