O vice-governador Otaviano Pivetta (sem partido) que participou, na manhã desta sexta-feira (26), de um encontro de prefeitos na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), rebateu a fala do presidente da AMM Neurilan Fraga e garantiu que mesmo com a redução da alíquota de ICMS em áreas como combustível e energia elétrica, a receita dos municípios irá aumentar.

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Pivetta defendeu o programa de redução de impostos, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última sessão, e afirmou que será importante principalmente para os mais pobres. “Essa questão da desoneração é possível. Ela foi proposta pelo governador, foi aprovada na Assembleia porque ela é possível. Se o Estado está bem financeiramente, nós temos que aliviar o ‘lombo’ de quem paga imposto, que é o cidadão de modo em geral. E quem paga mais imposto, infelizmente, são os que ganham menos. Porque na vida de um cidadão que ganha um, dois, três salários mínimos, ele gasta tudo isso em alimentos e a carga tributária nos alimentos chega a 25%. Então o que está, na gasolina, por exemplo, a desoneração, ela é possível, então temos que fazer”, argumentou.

O vice-governador, inclusive, afirmou que a receita dos municípios deve aumentar, mesmo com a diminuição do ICMS, e garantiu uma boa relação entre Estado e os municípios. “Primeiro, está havendo um aumento importante na arrecadação, porque o sistema arrecadatório do Estado está cada vez mais eficiente. Nossa equipe da Fazenda tem sido muito efetiva na melhoria da qualidade da arrecadação”, disse.

Além deste motivo, Pivetta também citou a inflação, que chegou a bater 10% em 2021, e também faz com que haja mais arrecadação, visto que os impostos são calculados de acordo com o preço dos produtos à venda. “Tem também a capacidade do Estado de investir. E todo real que é investido em obras públicas, 25% retorna para o setor público e vai ser distribuído para o município. Então não precisa se preocupar com essa eventual perda de arrecadação porque não vai acontecer. O que está acontecendo é uma sinalização, acho pequena, simbólica, mas necessária para começar a mostrar para a sociedade que o Estado está melhorando de alguma forma, acho que nós precisamos fazer isso. Tenho muita fé do jeito de o Estado está desenvolvendo que muito em breve será possível desonerar ainda mais e diminuir o sofrimento da população para sustentar o estado”, finalizou.