O Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) verifica in loco, nesta segunda e terça-feira (29 e 30), as 120 pontes que cortam a Rodovia Transpantaneira (MT-060). A ação será concluída com a realização do evento "A preservação do Pantanal é da nossa Conta – Conjugação de esforços necessários para o seu enfrentamento”, a partir das 15h do dia 30, no Pantanal Mato Grosso Hotel (Pixaim).
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De acordo com o titular da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e coordenador do Ciga, Roberto Carlos de Figueiredo, o evento visa mobilizar diferentes instituições em prol de um compromisso mútuo na preservação do Pantanal, frente às propostas apresentadas no Projeto de Lei nº 5482/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, denominado “Estatuto do Pantanal”.
Na oportunidade, será apresentado o resultado da atuação do Ciga desde maio de 2021, quando foi instituído. “Desde sua criação, o grupo focou em acompanhar de perto as ações do Governo do Estado e das prefeituras no enfrentamento às queimadas no Estado. Profissionais do TCE-MT acompanharam ações de militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por diversos municípios, incluindo Santo Antônio de Leverger, Poconé, Santa Cruz do Xingu, União do Sul, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Novo Santo Antônio”.
Por meio da análise de documentos e entrevistas, foram verificadas as principais causas e vulnerabilidades que contribuíram para a elevada ocorrência de incêndios nessas regiões. Na sequência, a equipe partiu para o trabalho em campo, ocasião na qual foram consideradas as dificuldades enfrentadas pelas equipes, bem como possíveis omissões dos Poderes Executivos estadual e municipal. “Nesse evento, vamos apresentar dados e propor soluções para os gargalos”, ressaltou o secretário.
O evento reunirá representantes do Senado Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBMMT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e das prefeituras e câmaras municipais de Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, Cáceres e Nossa Senhora do Livramento.
Antes disso, no dia 28 e 29, equipe do TCE-MT percorre a Rodovia Transpantaneira (MT-060), no percurso que liga o município de Poconé a Porto Jofre, para verificação da atual situação de cada uma das pontes existentes. A pesquisa prevê a catalogação e o registro fotográfico para a elaboração de um livro memorial.
