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PROVOCAÇÃO DE CONSERVADORES

Em meio a discussão generalizada, comissão suspende reunião que votaria parecer contrário a criação de Conselho LGBTQIA+

29 Nov 2021 - 16:54

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Max Aguiar

Foto: Reprodução/OlharDireto

Em meio a discussão generalizada, comissão suspende reunião que votaria parecer contrário a criação de Conselho LGBTQIA+
Confusão generalizada suspendeu a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, nesta segunda-feira (29), que votaria parecer quanto ao projeto de lei (862/2021) que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+.


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O encontro em uma das salas da Assembleia Legislativa (ALMT) era acompanhado por lideranças do movimento LGBTQIA+ e uma minoria do grupo conservador de Mato Grosso, que intencionalmente, começou a provocar os favoráveis a criação do conselho.

Apesar de não ter sido votada pelos membros, o parecer da comissão foi pela rejeição do projeto. Tal parecer será analisado pelo Plenário na sessão da próxima terça-feira (30).




A confusão teve início, quando a vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT) começou a discursar em defesa da criação do conselho. Ela estava como convidada, quando dois membros do movimento conservador, começaram a provocá-la, atrapalhando sua fala. Os dois homens em questão são conhecidos no meio político, já que sempre participam das eleições municipais. Um deles é José Carlos, ex-presidente do bairro Renascer, que disputou vaga na Câmara de Cuiabá em 2020, pelo Podemos. O outro é conhecido pelo apelido “Tito”.

Diante da situação, membros do movimento LGBTQIA+ que acompanhavam a reunião começaram a rebater as provocações, afirmando que os dois conservadores não tinham moral. Ainda gritaram palavras de ordem, afirmando que a dupla agia com LGBTfobia, machismo e racismo, por tentarem silenciar a fala de uma mulher negra.

Apesar das intervenções de Rezende, os ânimos ficaram ainda mais acirrados. Edna chegou a se levantar e discutir com José Carlos com o dedo em riste, questionando o fato de ter sido chamada de "Vereadora do Paletó", em alusão ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).




“Essa reunião é uma agressão ao povo cuiabano que quer justiça, igualdade e viver em paz. O Conselho LGBTQIA+ é um direito da população e um dever de estado e desta casa aprovar. É um absurdo que se apegue a questões banais, como se vai ter ou não a contratação de uma ou duas pessoas, para dizer que o conselho não pode ter gastos. Não existe políticas públicas de Estado que não tenha gastos. Este não pode ser o critério usado para instituir ou não o Conselho LGBTQIA+”, disse Edna.

“Fui violentamente atacada aqui por pessoas que não tem noção. São machistas, LGBTfóbicos e embora negros, também são racistas. Não podemos continuar sendo o Estado recordista em assassinato dessa população e os deputados não podem escolher quem vão defender, todos sãos cidadãos. Deputados religiosos precisam entender que não estão aqui para fazer política a suas igrejas”, completou.

Essa foi a terceira reunião realizada para apreciação da matéria. O projeto chegou a entrar na pauta de votação na sessão de 16 de novembro, mas a pedido do presidente da comissão, Sebastião Rezende (PSC), foi retirado, até que a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT) apresentasse respostas, principalmente sobre o quanto a criação da comissão custaria, já que seria necessário a cessão de dois servidores.

Na reunião do dia 22 de novembro, os membros da comissão receberam a secretária-adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família, Salete Morockoski, mas Rezende não se convenceu e disse que ainda não tinha todas as respostas aos questionamentos quanto ao conselho. O parecer, então, foi novamente adiado.

A comissão tem como vice-presidente João Batista (Pros). Ainda são membros: Faissal Calil (PV), Thiago Silva (MDB) e Wilson Santos (PSDB). Ulysses Moraes (PSL), Lúdio Cabral (PT), Gilberto Cattani (PSL), Paulo Araújo e Dr. Gimenez (PV) são suplentes.



O Conselho

Conforme a proposta, o conselho será autônomo e permanente, de caráter deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que dará suporte administrativo, operacional e financeiro.

Entre as competências do conselho está a de elaborar o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT, assim como a de participar da criação de políticas públicas que visem a assegurar a efetiva promoção dos direitos desse grupo.

O conselho ainda poderá denunciar e monitorar casos de violação dos direitos de LGBTs ocorridos em Mato Grosso, além de articular e apoiar a criação de Conselhos Municipais LGBT em todo o estado, como já ocorre em Cuiabá.


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