Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Política MT

Governo federal flexibiliza normas do PAC para agilizar obras em MT

Desburocratizar as regras de medição, flexibilizar o desembolso das contrapartidas dos municípios, agilizar liberação de recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e avalições quinzenais dos lotes em conjunto com a Caixa Econômica Federal nos Estados foram as principais medidas definidas em reunião ocorrida na manhã de hoje entre a secretaria executiva do PAC, Mirian Belchior, e os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, e um representante da Prefeitura de Rondonópolis.


"São alterações fundamentais, como permitir a medição do material comprado e que já está no pátio, além de eventuais glosas futuras no caso de diferenças, que vão garantir uma nova dinâmica às obras do PAC", avaliou o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do PSDB, em entrevista para o Olhar Direto.

Segundo o prefeito cuiabano, as obras do PAC nos três maiores municípios de Mato Grosso estão dentro da média nacional (entre 5% e 10%), mas com as novas normas esses índices certamente serão superados. "Por isso reafirmamos o compromisso de entregar as obras do PAC em julho do próximo ano", ponderou.

Na reunião com os prefeitos mato-grossenses, Mirian Belchior fez questão de ressaltar que a meta de entregar as obras em setembro de 2010 deve ser cumprida a qualquer custo. Belchior analisou "lote por lote", cobrou agilização em licitações e nbas assinaturas dos contratos e apontou falhas pontuais que precisam ser corrigidas em caráter imediato.

"Com esse conjunto de medidas, especialmente com relação à desburocratização das regras e a flexibilição das contrapartidas, de acordo com o fluxo de caixa das prefeituras, poderemos acelerar ainda mais o ritmo das obras após o final das chuvas", vaticina o vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, segundo qual 19% das obras do PAC já foram executadas na Cidade Industrial.


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