O presidente do sindicato rural de Poconé, Raul Santos Costa Neto, afirmou em entrevista ao Olhar Direto que "será o primeiro a brigar" pela derrubada do projeto de lei 03/2022, que abre espaço para a facilitação de plantio de soja e construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Pantanal mato-grossense.
O texto do projeto foi revelado pela reportagem do Olhar Direto na última quarta-feira (19). A proposta apresentada por lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) modifica a lei que garante proteção da Bacia do Alto Paraguai (BAP) ao retirar trecho que proíbe atividades de médio e alto grau de poluição.
"Eu vou ser o primeiro a brigar contra esse projeto, eu e todos da minha família, e garanto que todos os pantaneiros também", afirmou Raul. "Nós somos terminantemente contra, primeiro porque isso não é da cultura pantaneira, segundo porque é óbvio que isso terá um impacto muito grande no Pantanal", completou o produtor.
Raul explica que a atividade pecuarista pode ser praticada sem grandes impactos nas planícies pantaneiras, mas que a sojicultura não poderá se adaptar tão facilmente ao bioma. O presidente do sindicato Rural explica que atualmente em Poconé existem apenas 15 mil hectares de soja plantados no município, que é cohecido como portal do Pantanal. Ao todo, são 23 sojicultores.
"Mas a soja plantada atualmente no Pantanal não é plantada em planícies e sim nas áreas de Cerrada, onde há 40 ou 50 anos era mata, não é uma soja que tem contato com a região alagada", afirmou que produz soja no município há 8 anos sem prejudicar solo. "Tenho uma certificação internacional pela minha produção, todos da região fazem o mesmo, a nossa produção é muito sustentável, não como fazem grandes produtores", finalizou.
Pequenas Centrais Hidrelétricas
Um dos efeitos do projeto de lei da Assembleia seria a facilidade de abrir Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal. Atualmente existem 133 projetos de PCH's na maior planície alagada do mundo e outras 47 pequenas usinas já estão em alteração.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema) possui resolução na qual garante que usinas hidrelétricas com potência instalada menor ou igual a 10MW podem ser construídas sem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Uma das alterações do projeto de lei 03/2022 é a de que atividades que não necessitam de EIA/RIMA podem ser executadas na Bacia do Alto Paraguai (BAP), região que compreende o Pantanal mato-grossense.
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