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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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povo piripkura e kawahiva

Funai recebe reforço da Força Nacional para proteger terra indígena de isolados em MT

Foto: Bruno Jorge

Funai recebe reforço da Força Nacional para proteger terra indígena de isolados em MT
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as atividades de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) à Terra Indígena (TI) Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo, ambas localizadas em Mato Grosso. A decisão ocorreu através de portaria publicada, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). 


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A TI Piripkura abriga os dois últimos sobreviventes conhecidos do povo Piripkura, que sofrem com o avanço do desmatamento e da atividade garimpeira. De acordo boletim elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), dentre os territórios com presença de povos isolados, a terra indígena Piripkura foi a mais desmatada em 2020. Foram 964,2 hectares desmatados, sendo 95% concentrados apenas entre agosto e dezembro.

Ainda em setembro do ano passado, após pedido judicial feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou, um dia antes do prazo limite da sua expiração, por apenas mais seis meses a portaria de restrição de uso do território de 242,5 mil hectares no oeste de Mato Grosso.

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Defensores dos direitos indígenas caracterizam o episódio como preocupante para a preservação da existência dos Piripkura no estado, uma vez que a decisão não substitui a necessidade de uma efetiva demarcação. O povo, que atualmente vive isolado de forma voluntária, foi vítima de diversos massacres ao longo das últimas décadas, culminando no quase extermínio total de sua população.

De acordo com a assessoria do MJSP, o objetivo da portaria publicada pela pasta é auxiliar as atividades e os serviços de preservação da integridade das pessoas, do patrimônio e da ordem pública. O apoio, por sua vez, terá duração de 90 dias mas o prazo pode ser prorrogado, conforme o decreto nº 5.289 de 2004.

Massacre e extermínio x Povos Isolados

Gilberto Vieira Santos, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, explica que para compreender a situação dos Piripkura é necessário levar em conta o histórico de violação a que eles foram expostos. Por exemplo, massacres e extermínios em massa decorrentes do contato com os não indígenas, que tiveram início na década de 80 e se arrastam até os dias atuais.

"Eles foram reduzidos justamente por uma sequência de massacres de invasores sobre seus territórios e que, hoje, mais uma vez seguem ameaçando, seja por projetos vinculados à extração de madeira ou projetos minerários que vão avançando sobre o território tradicional desse povo", esclarece.
Coordenador do Cimi defende o direito à livre determinação dos sobreviventes Piripkura ao isolamento voluntário. (Foto: Arquivo Pessoal) 

O tio e o sobrinho, embora tenham feito contato com a sociedade não indigena no começo dos anos 2000, optaram pelo isolamento voluntário. Para Gilberto, este direito à livre determinação, além de compreensível devido ao contexto de violação que foram expostos os Piripkura, também é garantido pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a garantia do território tradicional aos povos indígenas.

Soma-se a isso, ainda, a proteção estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), tratado internacional de preservação dos direitos dos povos indígenas e tribais, do qual o Brasil faz parte desde 25 de julho de 2002.

"Não garantir o território é na realidade favorecer a extinção desse grupo", explica o coordenador do Cimi. "[Grupo] cujo processo de invasão dos seus territórios resultou em impactos diretos no que diz respeito à sua população e suas possibilidades de sobrevivência, justamente porque agora sentem a pressão do avanço do desmatamento e de outros processos que afetam diretamente o seu território", finaliza.

 
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