Um projeto de lei que deve ser colocado em votação nesta quarta-feira (10) quer equipar a Polícia Militar de Mato Grosso com o “drogômetro”, aparelho semelhante ao “bafômetro” que identifica se a pessoa fez uso de drogas como cannabis, cocaína, ecstasy, MDMA, dentre outros, nas últimas 8 horas. O aparelho utiliza a saliva ou o suor das mãos para o teste e o resultado sai em até 10 minutos.

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O projeto nº 297/2021, de autoria do deputado Sebastião Rezende (UNIÃO), autoriza o  Poder Executivo a adquirir o equipamento, com utilização das tecnologias de Screening de Substâncias Psicoativas - SPAs em condutores no trânsito. Ele foi apresentado em abril de 2021, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária em junho de 2021, mas só será colocado em primeira votação nesta semana.

Segundo a Agência Brasil, em agosto de 2019 o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran – DF) começou a fazer testes com o aparelho em operações da Lei Seca no Distrito Federal. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, no entanto, como na época não havia nenhum equipamento com este fim homologado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), eles não fizeram a aquisição e os testes não evoluíram.

Na ocasião, os aparelhos de ‘drogômetro’ haviam sido emprestados pela empresa que os fazia, mas sua utilização não tinha valor legal. Em dezembro de 2020, a regulamentação do uso do drogômetro entrou na portaria de agenda regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) para o biênio de 2021-2022. 

Em agosto de 2021 começaram os testes iniciais para a pesquisa que definiria os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil, por meio da capacitação de policiais rodoviários federais. 

A assessoria de imprensa do Senatran afirmou que o uso do 'drogômetro' ainda não foi regulamentado e está
em estudo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Drogômetro

De acordo com o site da empresa que produz o aparelho, o ‘Drogômetro Eco Reader’ é um “aparelho compacto que permite interpretação digital, armazenagem e impressão de resultados quantitativos de drogas de abuso na saliva. Ideal para blitz da lei seca, centros de detenção e barreiras policiais. Sistema operacional integrado com tela sensível a toque e impressora acoplada”.

O aparelho pode utilizar a saliva ou o suor das mãos para detecção de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. A coleta não precisa de profissionais especializados, como é o caso da coleta de sangue. Os resultados saem em um período de 5 a 10 minutos após a coleta.