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Sábado, 21 de maio de 2022

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Corrida pelo ouro impulsiona extinção do Parque Serra de Ricardo Franco

Foto: Isabela Mercuri

Corrida pelo ouro impulsiona extinção do Parque Serra de Ricardo Franco
Grandes empresas e grandes fazendeiros do setor do agronegócio planejam encontrar ouro e diamante nas proximidades do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, de acordo com levantamento feito pela reportagem do Olhar Direto com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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Localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521Km de Cuiabá) o Parque Estadual possui 158 mil hectares. Nos últimos anos, cresceram pedidos de pesquisa nos arredores da unidade de conversação. Estes pedidos foram feitos por grupos econômicos conhecidos nacionalmente e com forte atuação no setor do agronegócio. 

Ao todo, foram protocolados três pedidos de pesquisas minerárias em área de 10,6 mil hectares ao redor do parque. A área pesquisada é equivalente a cerca de 15 mil campos de futebol. As três pesquisas custarão aos cofres destes investidores o valor de R$ 4.338.050,00.  

Um dos maiores investimentos em mineração na região é da empresa Reunidas Serra Negra - Administração e Participação Ltda., que pertence a Antônio Sanches Filho, Sabrina Sanches e Karina Sanches Valério, herdeiros de um dos fundadores da Sanches Tripoloni, o empresário Antônio Sanches.  



A Reunidas Serra Negra planeja investir R$ 654.000,00 na pesquisa para tentar encontrar ouro na região. O problema principal enfrentado pela empresa tem ligação direta com o parque. Por se tratar de uma unidade de conversação, pesquisas minerais de áreas vizinhas ao parque demandam mais cuidado por parte da ANM.  

Em despacho assinado no em outubro de 2021 pelo superintendente da ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas, a Reunidas é informada de que para pesquisar ouro em área próxima de parque estadual e em faixa de fronteira precisa de “licenças, anuências, autorizações e permissões que se fizerem necessárias junto aos Órgãos Ambientais competentes”, diz trecho da manifestação.  

O segundo grande empreendimento na região é tocado por outro grande grupo empresarial de fora do estado: o Grupo JCN. Um requerimento de pesquisa feito pela empresa JCN de São João da Boa Vista Participações, que faz parte do grupo, descreve investimentos de R$ 708.000,00 para encontrar ouro em áreas próximas do parque. 



A pesquisa será em uma área de 5047,8 hectares, a maior área entre os três requerimentos. No caso da JCN, a ideia é avaliar também se existem indícios de diamantes na região de Vila Bela.  

“Serão coletadas e identificadas amostras de até 30 kg de sedimentos de correntes e tratadas numa primeira fase ainda no campo, retirando somente o concentrado para posterior observação em laboratório. Esta coleta visa verificar o teor de ouro e as ocorrências de minerais satélites para diamante, além de tentar detectar outros elementos que possam ser utilizados como guias prospectivos para as demais substâncias”, diz trecho do requerimento.  

O plano de pesquisa da empresa foi rejeitado em 2021. Na época, a ANM entendeu que o responsável pela pesquisa não tinha habilitação técnica para realizar o trabalho. O processo segue pendente na superintendência local.  

O maior requerimento feito em região próxima ao parque é de Fernanda Novaes Carvalho, que solicitou autorização para realizar pesquisa em área de 4134,88 hectares. O investimento previsto por ela é de R$ 2.976.050,00. Fernanda pretende procurar por níquel, ouro e areia no local. 



Por se tratar de área muito próxima ao parque, a ANM solicitou em outubro do ano passado que Fernanda recorra à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pra verificar a possibilidade de explorar a região. 

Ouro em Vila Bela 

Fundada em 1752, a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade sempre teve na sua história registros do ouro que existiu ou ainda existe na região. O município, que faz fronteira com a Bolívia, impulsionou o crescimento econômico de Mato Grosso graças a descoberta do ouro no local.  

A população de Vila Bela reduziu ao longo dos anos a medida que o ouro de aluvião - mais fácil de ser acessado - se tornava cada vez mais de difícil de ser encontrado.  

O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco é considerado um dos maiores atrativos do município. A receita do ecoturismo que chega a região é distribuída pelo comércio da cidade, principalmente no período de carnaval.  

A extinção do parque começou a ser discutida em 2017, exatamente 20 anos depois de sua criação pelo então governador Dante de Oliveira. O projeto de decreto legislativo criado pelos deputados foi suspenso após pressão de organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que considera o texto do decreto inconstitucional.  

No início de abril o texto voltou à tona pelas mãos da deputada Janaina Riva (MDB), que assinou parecer na Comissão de Constituição e Justiça pela aprovação do decreto. Ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por conta da licença do presidente Eduardo Botelho (União Brasil), Janaina colocou o texto para votação na última quarta-feira (11). 

Apesar de tramitar com dispensa de pauta, o projeto de decreto legislativo foi novamente suspenso e os deputados foram convidados para uma reunião com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que é contra a proposta.  
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