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Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Arrecadação do estado de Mato Grosso cresceu 20% entre 2020 e 2021

Foto: Foto: Rogério Floretino/Olhar Direto

Arrecadação do estado de Mato Grosso cresceu 20% entre 2020 e 2021
O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, apresentou nesta quinta-feira (12) o relatório das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. Segundo a apresentação, a arrecadação do estado cresceu 20% entre os anos de 2020 e 2021.  

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De acordo com os dados apresentados na audiência pública, a receita total no ano 2021 foi de R$ 28.595,06 bilhões, registrando um crescimento de 20,05% em relação a 2020, quando a receita foi de R$ 23.819,63 bilhões. O aumento foi registrado, também, na receita tributária que teve uma variação positiva de 38,29%, passando de R$ 15.652,09 bilhões em 2020 para R$ 21,645,01 bilhões em 2021. 

A apresentação ocorreu de forma virtual, durante audiência pública para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa (ALMT).  

“Com essa apresentação, ficou demonstrado as medidas tomadas na gestão fiscal nos últimos anos conduziram o Estado ao equilíbrio fiscal. Todo esse trabalho realizado para melhorar a receita e controlar os gastos públicos fez com Mato Grosso atingisse o patamar de 15% em investimentos com relação a receita corrente líquida. Investimentos em saúde, segurança, educação, obras e também no social”, afirma o secretário Fábio Pimenta. 

O aporte dessa maior arrecadação permitiu que houvesse um aumento de 40,54% no repasse aos 141 municípios. Só em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - principal fonte de arrecadação própria – foram repassados R$ 4.632,07 bilhões em 2021, 46,04% a mais que os R$ 3.171,84 bilhões transferidos em 2021. 

Em relação ao ICMS, houve um incremento na arrecadação dos setores da agropecuária que aumentou 60% em relação ao terceiro quadrimestre 2020, comércios e serviços que cresceu 46% e a indústria que teve aumento de 59%. Esse crescimento colocou o Estado na posição de maior produtor de etanol de milho, em virtude de políticas públicas de incentivo fiscal. As exportações também registraram uma alta de 18% no mesmo período. 

Já os investimentos no estado de Mato Grosso chegaram a quase R$ 4 bilhões e passaram a representar 15,18% da receita corrente liquida, mais que o dobro de 2020 quando era o equivalente a 7%. Esses recursos foram aplicados em ações e obras em todas as áreas e para todas as regiões de Mato Grosso. 

Durante sua fala, o secretário de Fazenda ressaltou ainda que, em 2020, Mato Grosso conquistou pela primeira vez nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), uma classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e manteve a nota máxima em relação às contas públicas de 2021. “Em 2021 recebemos mais uma vez a nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento”. 

A Capag mede o endividamento, a poupança corrente e o índice de liquidez do Estado e a avaliação final deve ser divulgada até o mês de junho pelo Tesouro Nacional. Assim como os investimentos realizados com recursos próprios, essa avaliação positiva é uma conquista histórica para Mato Grosso, que vinha de um cenário de descontrole das contas públicas que perdurava há dez anos. 
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