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Quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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pró-gestão

Governo já montou comissão para aplicar empréstimo de U$40 milhões do Banco Mundial

Foto: Christiano Antonucci

Secretário de Fazenda Fabio Pimenta

Secretário de Fazenda Fabio Pimenta

Mesmo antes da aprovação em segunda votação do projeto de lei que prevê empréstimo de U$40 milhões do Banco Mundial, o governo de Mato Grosso já montou uma comissão de licitação dentro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para realizar procedimentos que visam a aplicação do dinheiro. 

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A comissão foi formada no dia 6 de maio,  um dia depois do governador enviar para a Assembleia Legislativa (ALMT) o projeto de Lei nº 431/2022, que trata da autorização dos deputados para que o Estado realize a contratação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), conhecido como Banco Mundial. 

Em novembro do ano passado o Governo estadual havia formalizado outro empréstimo, com outro banco internacional. O contrato foi firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê o desembolso de U$56 milhões para financiar o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II). 

O novo empréstimo, de U$ 40 milhões, deverá custear o “Pró-gestão”, um programa semelhante, que visa a “melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública”

A comissão montada pela Sefaz deverá trabalhar na realização de licitações do programa Profisco II, subsidiado pelo empréstimo de U$56 milhões do BID, e para o programa Pró-gestão. O projeto que permite o contrato de empréstimo para o Pró-gestão já foi aprovado em primeira votação na Assembleia. Os deputados estaduais afirmam que o governo precisa dar mais detalhes sobre a aplicação do dinheiro. 
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