A Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores de Várzea Grande, entidade presidida por Sefora Aparecida Anhon e que nasceu em 2013, recebeu, somente em 2022, R$ 2.892.540 em emendas parlamentares via Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). A associação é a que realizou o reality ‘Casa Digital’, que é alvo de investigação do Ministério Público.

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Dentre os projetos contemplados estão, por exemplo, a série documental “Mulheres de (RE) Existência", com recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Araújo (PP); projeto "Cultural Música de Raiz", com recurso da emenda parlamentar do deputado Carlos Avalone (PSDB); Documentário “Histórias de Várzea Grande/MT", com recursos de emenda parlamentar do Deputado Allan Kardec (PSB), dentre outras.

Na última segunda-feira (27), o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou procedimento denominado notícia de fato, solicitando informações da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Assembleia Legislativa (ALMT) e do ex-deputado Jajah Neves, sobre reality “Casa Digital Mato Grosso”, realizado em Várzea Grande.

O pedido de investigação foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), responsável pela destinação ao reality de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 450 mil.

Botelho disse estar envergonhado por ter sido “ludibriado” ao apresentar emenda de R$ 450 mil para o programa Casa Digital Mato Grosso. O parlamentar explicou que o objetivo era apoiar uma iniciativa que iria capacitar influenciadores digitais a divulgarem o turismo mato-grossense e não patrocinar um reality show, ao estilo do Big Brother Brasil.

No último final de semana, o apresentador Jajah Neves utilizou suas redes sociais para negar que o programa Casa Digital MT seja um reality show. Ainda nas publicações, defendeu o pedido de investigação apresentado pelo autor da emendes, deputado Eduardo Botelho, ao Ministério Público Estadual.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que somente cumpre as emendas, que são destinadas pelos deputados. Também explicou que pediu ‘sobrestamento de processo’ até o desfecho das investigações (veja nota na íntegra ao final da matéria).

Veja todas as emendas recebidas pela Associação em 2022:

R$ 399.700 – 14/03/2022 - Para realização do Projeto "Série Documental Mulheres de (RE) Existência", com recursos da Emenda Parlamentar nº 60 do Deputado Paulo Araújo".

R$ 100 mil – 23/03/2022- Para plano de trabalho para formalização do Termo de Fomento Nº 0485-2022, que tem por objeto a parceria para realização do Projeto Cultural "CD E DVD VOZES SACRAS". Processo 1084/2022

R$ 100 mil – 22/03/2022 - Trata-se de Ofício Nº 267/2021-ACMP da Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores, datado 09 de março de 2022, encaminhando requerimento e plano de trabalho para formalização do Termo de Fomento Nº 0429-2022, que tem por objeto a parceria para realização do Projeto Cultural "VG ART".

R$ 450 mil – 13/06/2022 - Empenho para atender o Termo de Fomento nº 894/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Influenciador Digital", com recurso da Emenda Parlamentar nº 168 do Deputado Eduardo Botelho

R$ 50 mil – 31/05/2022 - Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1431/2022 cujo objeto é a realização do Projeto Jogos Inter Atléticas de Campo Verde, com recurso da Emenda Parlamentar nº 23 do deputado Wilson Santos

R$ 500 mil – 31/05/2022 - Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1142/2022 cujo objeto é a realização do Projeto "Cultural Música de Raiz", com recurso da emenda parlamentar nº 313 do Deputado Carlos Avalone.

R$ 50 mil – 31/05/2022 - EMENDA PARLAMENTAR 026/2022 DEPUTADO WILSON SANTOS EM ATENDIMENTO A PROPOSTA 0983-2022 Promover palestras e ações junto com alunos das escolas públicas municipais de Várzea Grande

R$ 50 mil – 30/05/2022 - Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1431/2022 cujo objeto é a realização do Projeto Jogos Inter Atléticas de Campo Verde com recurso da Emenda Parlamentar nº 22 do deputado Wilson Santos.

R$ 40 mil – 06/06/2022 - Para atender ao processo 3256/2022 referente ao a parceria para realização do Projeto "Gravação do CD EMEB".

R$ 500 mil – 24/06/2022 - Empenho para atender a formalização do Termo de Fomento nº1321/2022, para realização do Projeto "Música e Diversão para todos " custeado com recurso da Emenda Parlamentar nº313 do Dep. Estadual Carlos Avallone.

R$ 200 mil – 25/03/2022 - Empenho para atender o Termo de Fomento nº 580/2022 que tem como objeto o Projeto Cultural "Documentário Histórias de Várzea Grande/MT", com recursos da Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Allan Kardec.

R$ 50 mil – 06/04/2022 - Atender o Termo de Fomento nº 674/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Sinatra Forever - Homenagem ao dia das mães", com recurso da Emenda Parlamentar nº 60 do Deputado Paulo Araújo.

R$ 102.840 – 22/02/2022 - Empenho em atendimento ao Processo nº1905/2022 referente a formalização do Termo de Convênio Nº 0863 - 2022, objetivando a execução do projeto "Produção DVD Marcus Oliveira ", custeado com recurso de Emenda Parlamentar nº 011/2022 ofertada pelo Deputado Estadual Faissal Calil.

R$ 150 mil – 22/04/2022 - Empenho em atendimento ao Processo nº1906/2022 referente a formalização do Termo de Convênio Nº 00484 - 2022, objetivando a execução do projeto "1º Festival de Cururu e Siriri de Várzea Grande", custeado com recurso de Emenda Parlamentar nº 60/2022 ofertada pelo Deputado Paulo Araújo.

R$ 50 mil – 06/04/2022 - Atender o Termo de Fomento nº 674/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Sinatra Forever - Homenagem ao dia das mães", com recurso da Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Allan Kardec

R$ 100 mil – 25/03/2022 - Trata-se de requerimento e plano de trabalho para formalização do Termo de Fomento Nº 0594-2022, que tem por objeto a parceria para realização do Projeto Cultural "POCKET SHOW E VIDEOCLIP GUGA CUNHA". Será custeado pela Emenda Parlamentar nº 11/2022 ofertado pelo Deputado Faissal Jorge Calil Filho.

Total: R$ 2.392.540 somente em 2022

Nota da Secel:

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) destaca que os recursos para a realização do projeto Influenciador Digital (Casa Digital MT), são provenientes de emenda parlamentar impositiva, firmada pelo deputado Eduardo Botelho, e não se trata de patrocínio do Governo do Estado.

O que é pertinente à Secel-MT, no entanto, diante de emendas impositivas, é apenas analisar a viabilidade técnica e jurídica da proposta. Cabe ao deputado, por sua vez, impor a destinação e a OSC ou município que será contemplado com o projeto.

Emendas impositivas são dispositivos constitucionais que garantem ao deputado indicar projetos, individuais ou coletivos, ao Estado, que, por sua vez, é obrigado a aceita-los, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade.

Por esse motivo, a Secel-MT destaca que já pediu sobrestamento do processo, notificando a entidade proponente a suspender movimentações financeiras e pagamentos, até o desfecho das investigações.


Nota da Associação:

Nota à imprensa

Em virtude da repercussão em torno do reality show "Casa Digital", a Associação Dos Artistas, Compositores, Músicos E Produtores (ACMP) vem prestar esclarecimentos à sociedade.

De início, importante informar que o principal objetivo do projeto é a formação e capacitação de influenciadores digitais locais, cuja metodologia aplicada fora a imersão dos mesmos em local específico para essa finalidade, e o resultado dos trabalhos realizados pelos mesmos, fora a divulgação da cultura, turismo e gastronomia mato-grossense em mídia digital.

A capacitação e treinamento ocorreu tanto para os influenciadores participantes da Casa Digital, como para os demais e sociedade em geral, na medida que todas as palestras e cursos ministrados, foram divulgados em tempo real, e encontram-se disponíveis para acesso permanente de todos, envolvendo a participação de profissionais e professores renomados no Brasil, inclusive tendo havido a aplicação de provas teóricas, avaliações e certificados aos participantes.

A "Casa Digital" no formato de REALIDADE VIRTUAL, buscou adaptar os projetos culturais à realidade do mundo digital, explorando uma nova dimensão que descobre o espaço-tempo da web e conquista um novo território, tendo como principal objetivo a capacitação, formação, qualificação e treinamento dos participantes e da sociedade, já que todo conteúdo encontra-se disponível em caráter permanente.

A "Casa Digital" foi um investimento em talentos que tornarão a cultura mato-grossense conhecida nacional e internacionalmente, gerando um bom retorno financeiro ao Estado de Mato Grosso, em um futuro próximo.

Atenciosamente. Cuiabá/MT, 29 de junho de 2022.