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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Entram em vigor

Com apoio maciço da bancada de MT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro contra leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Foto: Ilustração

Com apoio maciço da bancada de MT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro contra leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Absoluta maioria da bancada mato-grossense em Brasília votou pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural: os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.


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No caso da Lei Aldir Blanc, foram 44 deputados federais pela derrubada e 39 pela manutenção. Apenas Dr. Leonardo (Republicanos) não votou. Emanuelzinho (MDB), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PL), Neri Geller (PP), Rosa Neide (PT) e Valtenir Pereira (PT) votaram contra o veto.

Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto; neste caso, Fabio Garcia (União), Margareth Buzetti (PP) e Wellington Fagundes (PL) apoiaram a derrubada.

Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos. A sessão foi acompanhada de perto por artistas nacionais e agentes da Cultura, como o secretário-adjunto do Estado, Jan Moura.

Aprovada em março, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Conforme o texto, R$ 2,78 bilhões serão destinados a ações do setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor.

A nova Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para financiamento de iniciativas culturais.

As duas leis estabelecem fontes de recurso para financiar a política de fomento à Cultura. Ao vetar a Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro argumentou que "ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução". Os argumentos para o veto à Lei Aldir Blanc foram semelhantes.

Nas redes sociais, parlamentares comemoraram a derrubada. Rosa Neide disse que o resultado é fruto de muita articulação e luta. “A cultura gera renda, desenvolvimento e sustenta milhões de famílias que trabalham na área. Com a promulgação dessas duas leis fundamentais, Mato Grosso receberá R$ 117 milhões para fomento do setor cultural. Cultura não é só um espetáculo, ela é a alma de nossa gente. Cultura é o que representa a diversidade do nosso País”.

Emanuelzinho declarou que o setor cultural, artistas e produtores culturais também fazem parte da economia e geram empregos.

“’Cultura’ tem um significado bem mais amplo e plural do que tem se falado hoje no país e é por isso, que sou a favor da derrubada do veto das Lei Aldir Blanc e também, da Lei Paulo Gustavo. Porque vetar um setor tão importante, demonstra um entendimento raso do que é na verdade qualquer expressão artística”, disse.
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