Pedidos de empreendimentos de mineração, em torno de território indígena na região de Colniza e Rondolândia saltaram no último ano. Os dados foram levantados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Instituto Socioambiental (ISA) e indicam que mais de 30 mil hectares em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Conforme o relatório, foram cinco processos cadastrados por uma unica holding além de outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares). Os empreendimentos ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as margens da Terra Indígena Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022.
De acordo com interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O reconhecimento do território indígena está sob analise vem recebendo sucessivos adiamentos por meio de portaria de restrição de uso.
A Justiça Federal em Mato Grosso (JFMT), atendendo ao pedido do MPF, determinou, em abril, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogue os efeitos da Portaria nº 390, de 16 de setembro de 2021, até o julgamento definitivo da ação civil pública ajuizada com o objetivo de assegurar a identificação e demarcação da terra dos indígenas da etnia Piripkura, localizada em Mato Grosso.
Porém, o levantamento do Instituto Socioambiental indica que os moradores da área estão sofrendo pressões externas. Conforme os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. “As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território”, pontua trecho do documento.
Os índios, em isolamento voluntário, denominados Piripkura fazem parte de um subgrupo Kawahiva, que ocupa os municípios mato-grossenses de Colniza e Rondolândia, distantes 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, respectivamente. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.
