O comércio e os shoppings podem abrir neste feriado do dia da Consciência Negra em Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, devem se atentar às regras para o funcionamento, como o pagamento das horas trabalhadas em dobro.
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Para trabalhadores que recebem por regime de comissão, as vendas devem ser contabilizadas em dobro, conforme disposto no parágrafo segundo na cláusula trigésima da referida CCT. As mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center.
Os órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, não funcionarão na data. As contas com vencimento nesta segunda poderão ser pagas no próximo dia útil.
O expediente nos órgãos da administração pública municipal tanto em Cuiabá quanto Várzea Grande está suspenso na segunda-feira. A normativa estabelece que serão excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (21).
Confira abaixo relação do que abre e fecha
Órgãos públicos
Nos feriados, não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança, vão funcionar em regime de plantão.
Bancos
Já nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.
Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis
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Shoppings
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT.
O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h e das lojas das 14h às 20h.