O senador Rogério Marinho (PL-RN) encaminhou um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), em que pede a adoção de medidas para reaver o passaporte de sua colega de partido, Rosana Martinelli.
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No documento assinado no último 17, Marinho relata que durante o discurso de posse, Rosana declarou não ter qualquer relação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando um grupo de manifestante invadiu e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, como forma de protesto contra a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além disso, ele pontuou que sua colega não sabe até hoje os motivos por ter sofrido medidas tão restritivas do Supremo Tribunal Federal (STF), como bloqueio de bens, retenção de passaporte e busca e apreensão em sua casa.
“Senhor Presidente, é dever do Congresso Nacional buscar a harmonia e independência entre os Poderes da República. A oposição já reiterou, em diversas oportunidades, o apoio a qualquer investigação que tenha por fim apurar graves ilícitos. Contudo, num Estado de Direito as investigações devem respeitar o juízo natural, os direitos e garantias individuais, a inviabilidade do exercício dos mandatos parlamentares, em síntese, o devido processo legal”, ressaltou.
O documento foi entregue ao presidente com 49 assinaturas de parlamentares de diversos partidos, inclusive os que fazem parte do arco de aliança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Rosana compartilhou em suas redes sociais uma matéria do site Deixa que eu te Conto, em que lista os senadores são favoráveis a quebra da medida, inclusive com apoio de seus colegas de bancada Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD). Veja a lista:
1. Sen. Rogério Marinho PL/RN Autoria
2. Sen. Sérgio Moro UNIÃO/PR
3. Sen. Marcos Rogério PL/RO
4. Sen. Carlos Portinho PL/RJ
5. Sen. Alan Rick UNIÃO/AC
6. Sen. Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS
7. Sen. Eduardo Girão NOVO/CE
8. Sen. Jaime Bagattoli PL/RO
9. Sen. Magno Malta PL/ES
10. Sen. Tereza Cristina PP/MS
11. Sen. Plínio Valério PSDB/AM
12. Sen. Astronauta Marcos Pontes PL/SP
13. Sen. Esperidião Amin PP/SC
14. Sen. Ireneu Orth PP/RS
15. Sen. Jorge Seif PL/SC
16. Sen. Flávio Bolsonaro PL/RJ
17. Sen. Margareth Buzetti PSD/MT
18. Sen. Lucas Barreto PSD/AP
19. Sen. Laércio Oliveira PP/SE
20. Sen. Marcio Bittar UNIÃO/AC
21. Sen. Dr. Hiran PP/RR
22. Sen. Mecias de Jesus REPUBLICANOS/RR
23. Sen. Damares Alves REPUBLICANOS/DF
24. Sen. Izalci Lucas PL/DF
25. Sen. Cleitinho REPUBLICANOS/MG
26. Sen. Oriovisto Guimarães PODEMOS/PR
27. Sen. Jayme Campos UNIÃO/MT
28. Sen. Zequinha Marinho PODEMOS/PA
29. Sen. Omar Aziz PSD/AM
30. Sen. Nelsinho Trad PSD/MS
31. Sen. Styvenson Valentim PODEMOS/RN
32. Sen. Cid Gomes PSB/CE
33. Sen. Vanderlan Cardoso PSD/GO
34. Sen. Jorge Kajuru PSB/GO
35. Sen. Ciro Nogueira PP/PI
36. Sen. Confúcio Moura MDB/RO
37. Sen. Carlos Viana PODEMOS/MG
38. Sen. Efraim Filho UNIÃO/PB
39. Sen. Eduardo Gomes PL/TO
40. Sen. Wilder Morais PL/GO
41. Sen. Chico Rodrigues PSB/RR
42. Sen. Irajá PSD/TO
43. Sen. Ivete da Silveira MDB/SC
44. Sen. Professora Dorinha Seabra UNIÃO/TO
45. Sen. Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB
46. Sen. Marcos do Val PODEMOS/ES
47. Sen. Flávio Arns PSB/PR
48. Sen. Fernando Dueire MDB/PE
49. Sen. Rodrigo Cunha PODEMOS/AL