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Sexta-feira, 12 de julho de 2024

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HOMICÍDIO CULPOSO

MP denuncia donas de creche pela morte de bebê de 5 meses em Várzea grande

Foto: Reprodução

MP denuncia donas de creche pela morte de bebê de 5 meses em Várzea grande
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou à Justiça Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana Figueiredo, socias da creche Espaço Criança Feliz, em Várzea Grande, pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) contra o bebê Vicente Camargo, de apenas 5 meses, ocorrido em 17 de abril deste ano, em VG. O documento é assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Balan Zappia, que ainda pede uma indenização de R$ 50 mil. 


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A criança faleceu em decorrência de um traumatismo craniano causado por uma lesão na cabeça. Em depoimento, uma das proprietárias confessou ter provocado, sem intenção, a lesão na cabeça da criança, que bateu o crânio numa quinta. 

A creche prestava serviços de educação infantil pré-escolar para crianças de 4 meses até 4 anos, sem a autorização de credenciamento e funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dos demais órgãos competentes. No local, eram atendidas aproximadamente 30 crianças, distribuídas em três turmas diferentes.

Segundo o MP, apenas a denunciada Hannah Claudia Figueiredo possuía noções básicas para situações emergenciais. O órgão diz que Lohaine Cristina Santana Figueiredo e as auxiliares outras duas auxiliares não receberam treinamento específico para primeiros socorros.

O MP narra que no dia 17 de abril, por volta das 06h40, a genitora Karine Aparecida de Camargo entregou Vicente Camargo para a Hanna, que deixou a criança sob os cuidados de uma cuidadora. Por volta das 11h do mesmo dia, a cuidadora T.J.S. alimentou o bebê com mamadeira e o deitou no colchão para dormir, deixando-o sob os cuidados de Ronize Santana de Lima, para almoçar. 

Ao retornar do almoço, às 14h30, durante a troca de fraldas, T.J.S. constatou que a vítima Vicente apresentava moleza e um aspecto amarelado. Com a ausência de Hanna, T.J.S. levou a vítima até Lohaine, para que ela prestasse primeiros socorros. Nesse instante, a criança apresentava os dedos e a boca roxa e estava com aspecto amarelado, diz o MP.

Segundo o MP, às 15h04 Lohaine Figueiredo, em razão de sua inexperiência, virou a o bebe e bateu sua cabeça na quina existente entre uma pia de preparar mamadeiras e um trocador, causando traumatismo cranioencefálico.

O MP afirma que após realizar manobras para reanimar a vítima, somente às 15h51 foi que Lohaine “deixou a creche gritando por ajuda e levou Vicente para um homem que passava pelo local. 

Por volta de 15h59, o homem ajudou a transportar o menor até o hospital. No entanto, na unidade constatou-se o óbito de Vicente Camargo, que apresentava uma mancha roxa no rosto, relacionada ao traumatismo craniano que causou seu óbito, conforme atestado no laudo. 

“Saliente-se que a condenação das denunciadas, nos termos do art. 387, IV, do CPP, deverá compreender a indenização pelos danos materiais e morais para a genitora da criança (R$50.000,00)5 , cujo parâmetro deve também observar os gastos com o sepultamento da vítima. Também cumpre responsabilizar as denunciadas pelos danos extrapatrimoniais causados à sociedade, em valor a ser arbitrado pelo juízo, em valor a ser arbitrado pelo juízo, sugestionando-se como patamar mínimo o valor de R$3.000,006”, escreveu o promotor.  
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