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"Debate está acirrado": Assis quer convencer bloco a indicá-lo para comissão sobre criminalização do porte de drogas

10 Jul 2024 - 11:10

Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Coronel Assis (União) tenta convencer as lideranças de seu partido a colocá-lo na Comissão Especial, que está sendo formada no Congresso Nacional, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga.


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Coronel explicou que os membros do colegiado serão definidos pelos blocos no parlamento. Os parlamentares de centro-direita e direita brigam por espaço no debate sobre o tema, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para o uso pessoal.

O entendimento firmado pela Suprema Corte dividiu a opinião e provocou revolta na bancada conservadora do Congresso Nacional pela decisão ter ocorrido no mesmo momento em que os congressistas discutiam sobre o assunto.

“O debate está bastante acirrado ainda, acredito que com a nomeação, depois do nosso recesso parlamentar, da Comissão Especial, vai ser muito importante para podermos exaurir as discussões. Fiz minha inscrição via partido porque as vagas são dos partidos. Eu não sei quantas vagas o União Brasil vai ter, mas me coloquei à disposição do meu líder, da minha liderança para podermos participar desse grupo que eu acho que vai ser muito importante”, disse.

O União Brasil faz parte do bloco formado também pelo PP, Federação PSDB/Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, liderado pelo deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE).

No último mês, o STF descriminalizou o porte da maconha para consumo pessoal e estabeleceu o limite de 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuário de traficante. O Supremo destacou que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais.
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