Culpabilizado pela aprovação da lei 746/2022, que alterou as regras para repasse do ICMS do Estado para as prefeituras, o candidato a prefeito Eduardo Botelho (União), rebateu a acusação dos adversários de que a legislação teria causado prejuízo de R$ 70 milhões a Cuiabá.

ASSISTA A ÍNTEGRA DO PODOLHAR COM EDUARDO BOTELHO, CANDIDATO A PREFEITO DE CUIABÁ:


De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) licenciado, a capital perdeu ICMS por ineficiência na Saúde.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a lei entrou em vigor em 2023 já resultou em uma redução de mais de R$ 70 milhões no repasse para a Capital. A previsão é de que em 2025 essa queda chegue a R$ 100 milhões e some mais de R$ 1 bilhão nos próximos dez anos.

A lei determina a indexação de 10% do valor do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), repassado aos municípios, à qualidade da Educação.

Pelas regras atuais, o Estado fica com 75% do ICMS arrecadado e outros 25% são transferidos aos municípios, a partir de uma série de critérios, resumidos no Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os novos critérios levaram em consideração a Emenda Constitucional 108/2020, que estabeleceu a alteração do percentual de distribuição do imposto para garantir recursos para a Educação. Os 75%, transferidos conforme o desempenho econômico dos municípios, foram reduzidos para 65% e os 10% restantes serão distribuídos de acordo com o desempenho educacional.

“Em 2018, Cuiabá participava com 18,5% da receita do Estado. Hoje o interior cresceu e o Cuiabá ficou para trás. Cuiabá hoje representa menos de 11,5%. É aí que está a perda. Suponha que tirasse tudo isso, sabe quanto que o município não perde na educação? Educação não perdeu nada. Ele é bem avaliado, é o quarto em educação. Ele perde em saúde, porque ele é o 124º dos 142 municípios. Mas, mesmo assim, sabe quanto ele perde no ano?  R$ 4 milhões”, explicou Botelho, durante participação no PodOlhar, videocast de entrevistas do PodOlhar.

“O que ele está perdendo mesmo não tem nada a ver com essa lei. Ele está perdendo porque deixou de participar, as empresas deixaram de investir aqui. O interior cresceu, movimentou o comércio muito mais e Cuiabá ficou para trás”, completou.

Por fim, Botelho apontou que a acusação é patrocinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), já que o principal adversário que tem usado a questão como munição contra sua campanha é Domingos Kennedy (MDB).

“Agora vem com essa balela, conversa, fiada, que é isso. Se voltarmos a empreender, voltarmos a colocar empresas para cá, voltarmos a criar incentivo para o comércio aumentar aqui e Cuiabá vai crescer novamente. Não tem nada a ver com o que mudou. Eu fui analisar isso, fui lá na Secretaria, sentar ponto por ponto, fizemos conta por conta. Nada a ver. Perdeu porque perdeu mesmo a participação em relação ao movimento do comércio. Todos cresceram e só Cuiabá que não”, pontuou.