19 Set 2024 - 14:42
Da Redação - Airton Marques
Foto: Gustavo Moreno/STF
Mauro Mendes, participa da audiência de conciliação das ADPF's 743, 746 e 857 de relatoria do ministro Flávio Dino
O governador Mauro Mendes (União) defendeu medidas mais rigorosas contra crimes ambientais no Brasil durante a audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19), em Brasília. A audiência abordou ações de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, reunindo autoridades de diversos estados.
Mauro criticou a tolerância do país com crimes ambientais e destacou a necessidade de endurecimento da legislação para combater o desmatamento ilegal e as queimadas. Segundo ele, apesar de o Brasil possuir o Código Florestal mais restritivo do mundo, a aplicação das leis é insuficiente para coibir essas práticas.
"As ilegalidades ambientais são toleradas há muitos anos neste país. Nós brasileiros nos acostumamos a conviver com nossos problemas, e grande parte deles se tornou algo normal, o que enfraquece nossa credibilidade para defender essa lei", afirmou Mendes, que participou do evento ao lado da primeira-dama, Virginia Mendes.
O governador mencionou um caso recente em Sorriso, Mato Grosso, como exemplo da impunidade decorrente das "leis frouxas" para crimes ambientais. Ele relatou que um homem preso por provocar incêndios em uma área rural foi liberado após pagar uma fiança de apenas R$ 800. "Isso é inadmissível", declarou Mendes.
Apesar das críticas à legislação, o governador enfatizou que o governo estadual tem atuado para enfrentar o problema. "Já destinamos mais de R$ 360 milhões para combater incêndios florestais e o desmatamento ilegal, sendo R$ 75 milhões apenas neste ano. Mas enquanto houver tolerância a esses crimes, o problema persistirá."
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou as iniciativas de Mato Grosso para prevenir e combater queimadas. Ela destacou a atuação de mais de mil bombeiros no estado, além de ações coordenadas que envolvem o combate direto ao fogo e o cuidado com a fauna local.
"Já lançamos 3,7 milhões de litros de água com aviões, capacitamos brigadistas e bombeiros e investimos em infraestrutura para garantir o apoio logístico. Estamos trabalhando em parceria com o governo federal e outros estados para proteger nossos biomas", afirmou a secretária.
A audiência de conciliação foi presidida pelo ministro do STF, Flávio Dino, e contou com a presença de representantes de estados da Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de outras autoridades.