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suposto esquema de emendas

"Se ninguém tem nada a temer, como está dizendo o Luluca, investiga e vai ser esclarecido"; Mendes sobre operação na Seaf

24 Set 2024 - 19:40

Da Redação - Rodrigo Costa / Do Local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

O governador Mauro Mendes (UNIÃO) comentou na noite desta terça-feira (24) sobre a Operação Suserano, deflagrada na manhã de hoje  pela Polícia Civil para investigar um suposto esquema na execução de emendas parlamentares na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) sob o comando do ex-chefe da pasta, Luluca Rivera. Ele foi alvo de busca e apreensão. 


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Em julho deste ano, o governo de Mato Grosso noticiou o suposto esquema à CGE, dando início às investigações pela Deccor. Na ocasião, o então secretário de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, foi exonerado.

Mendes afirmou que aqueles que não tiverem envolvimento com as irregularidades apontadas pela operação não precisam se preocupar. "Se ninguém tem nada a temer, como está dizendo o Luluca, ou qualquer um, ok, se investiga e vai ser esclarecido", disse o governador.

As investigações da Deccor tiveram início a partir do relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) que aponta sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.

O Poder Judiciário determinou o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores de até R$ 28 milhões, além do afastamento dos servidores públicos envolvidos.

De acordo com Mendes, ele recebeu a denúncia sobre as supostas irregularidades e determinou que os órgãos de controle investigassem. “É difícil para mim ou qualquer agente público receber uma denúncia concreta e enfiar ela na gaveta. Nosso governo não faz isso. Foi pedido para verificar e a partir daí a gente não tem mais o controle. Mas isso está lá, eu acredito que vai se investigar. Se ninguém tem nada a temer, como está dizendo o Luluca, ou qualquer um, ok, se investiga e vai ser esclarecido”.

“Se alguma coisa estiver errada, essa pessoa vai responder. Recebemos a denúncia e ela foi encaminhada para frente”, finalizou. 


O ex-secretário rebateu as acusações de irregularidades que motivaram sua exoneração e as recentes investigações da Operação Suserano, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Em nota oficial, classificou como “tendencioso” o parecer da Controladoria Geral do Estado (CGE), que subsidiou as investigações contra ele, alegando que há "erro crasso" na interpretação dos procedimentos administrativos da Pasta.


Em resposta, Luluca rebateu a acusação, argumentando que o parecer da CGE induz ao erro ao tratar termos de fomento como se fossem processos licitatórios. Ele ressaltou que as emendas parlamentares seguem instrução normativa conjunta (nº 01/2016) das secretarias de Planejamento e Fazenda, além da CGE, que permite a celebração de termos de colaboração ou fomento sem a necessidade de chamamento público.

Espanta o fato de que a referida Instrução Normativa foi modificada no dia da minha exoneração, 23 de julho de 2024", criticou o ex-secretário.

Segundo Luluca, a premissa equivocada da CGE tem levado órgãos como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil a acreditarem que houve superfaturamento ao utilizar preços públicos ao invés de preços de mercado. Ele defendeu que todas as aquisições em sua gestão respeitaram os princípios da administração pública, em especial a transparência.


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