O candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), reagiu nesta sexta-feira (27) a uma manifestação do procurador de Justiça, José Antônio Borges, que solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a apuração de uma propaganda eleitoral do bolsonarista. Na peça publicitária, Abilio aparece abordando supostos moradores em situação de rua e sugerindo que poderiam receber passagens de ônibus para deixar a capital. Segundo o procurador, essa atitude pode caracterizar aporofobia, que é a aversão a pessoas pobres, um comportamento proibido pela legislação.

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Durante entrevista à TV Vila Real, Abilio acusou o procurador de Justiça de agir com "militância" política, lembrando que Borges, enquanto chefe do Ministério Público Estadual (MPE), respondeu a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). À época, Borges criticou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usando termos como "insensível", "desumano" e "inconsequente", e atribuiu a ele parte da responsabilidade pelas mortes ocorridas durante a pandemia da COVID-19. “Em 2022, ele fez a mesma coisa com o Bolsonaro [...] foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, que tem uma ação investigando José Antônio Borges”, afirmou Abilio.

Abilio também criticou a atuação de Borges como gestor, mencionando apontamentos feitos pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público, que o classificaram como um "péssimo gestor". "O que o Ministério Público fez para cuidar dessas pessoas?", questionou o candidato, referindo-se à população em situação de rua. Ele defendeu que sua campanha está comprometida com a assistência social e que, ao abordar as pessoas nas ruas, apenas buscou entender suas necessidades.

"Essa demanda de passagem foi essas pessoas mesmas que pediram. Eu não estou pedindo para ninguém ir embora de Cuiabá. Eu estou falando o seguinte: quem quiser ir, a assistência social vai dar passagem", disse Abilio, justificando que o apoio seria para aqueles que desejam reencontrar suas famílias ou buscar tratamento em outras cidades. Ele enfatizou que a oferta de passagens seria uma medida para auxiliar aqueles que queiram mudar de vida e não uma forma de expulsar moradores de rua da cidade.

Conteúdo da propaganda eleitoral

Na propaganda em questão, Abilio aparece conversando com pessoas possivelmente em situação de rua, na região do Beco do Candeeiro, no centro histórico de Cuiabá. Durante a gravação, ele sugere a oferta de passagens para que essas pessoas deixem a cidade. Em resposta, um dos abordados menciona que aceitaria a passagem se fosse para o Rio de Janeiro ou Maranhão, ao que o candidato afirma: "Pra onde você quiser ir, a gente vai dar a passagem pra você ir onde quiser ir. [...] Mas pra quem quiser acabar com a vida aqui, isso nós não vamos aceitar".

Borges argumentou que a fala de Abilio poderia violar as políticas públicas de saúde e assistência social, previstas nas Leis 8.080/90 e 8.742/93. Ele destacou que essas políticas são essenciais para amparar a população em situação de vulnerabilidade, e que a retirada dessas pessoas das ruas, sem o devido acompanhamento, poderia promover a aporofobia, conforme estabelecido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 976).

Essa ADPF reforça que Estados, Distrito Federal e municípios devem seguir as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo Borges, o interesse de "simplesmente retirar as pessoas das ruas" pode desconsiderar os mecanismos de assistência previstos pela legislação e ferir os direitos dessas pessoas.