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Segunda-feira, 07 de julho de 2025

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REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE APOSTAS

O novo cenário das apostas e cassinos online no Brasil

Foto: Reprodução

O novo cenário das apostas e cassinos online no Brasil
O mercado de apostas no Brasil tem passado por mudanças importantes, com a regulamentação trazendo um novo cenário para o setor, tendo em vista que nos últimos anos, as apostas online cresceram significativamente, mesmo em meio à uma área cinzenta, gerando discussões sobre o impacto econômico e social dessa prática.


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A legalização das apostas esportivas em 2018 permitiu o surgimento de diversos sites, com diferentes níveis de compromisso com as normas e a segurança dos jogadores e em meio a esse cenário, destacam-se empresas como Betano e KTO, que buscaram desde o início estar alinhada com as novas regulamentações, posicionando-se como um cassino online confiável e seguro para os apostadores.

A regulamentação do mercado de apostas no Brasil é um processo complexo e necessário, especialmente para separar as empresas que operam de forma ética daquelas que apenas buscam o lucro fácil. Segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), colocar todas as casas de apostas no mesmo patamar é um risco que pode prejudicar as empresas comprometidas com as normas e proteger aquelas que não seguem regras.

Esse contexto impulsionou as empresas que querem, de fato, estar em conformidade com a lei e que buscam o reconhecimento positivo, como é o caso da plataforma KTO, que de acordo com estudo realizado pela agência ENV Media, para pesquisas relacionadas a cassinos, registrou o maior crescimento – em termos de participação absoluta e posição relativa, demonstrando seu crescimento entre a preferência dos usuários.


Pesquisas relacionadas a cassinos. Foto: Reprodução/Env Media

O objetivo da nova regulamentação é garantir que apenas os sites licenciados e comprometidos com práticas de compliance e proteção ao consumidor permaneçam no mercado brasileiro.

Nesse sentido, a busca pela licença é um passo importante para essas empresas que desejam ser vistas como referência, pois reafirma suas posições como cassinos online que se preocupam com a integridade e a segurança do usuário, sendo que essa postura ajuda a construir um mercado de apostas mais ético e transparente no Brasil, evitando práticas que possam induzir o jogador ao endividamento, mantendo-se focadas em proporcionar um ambiente de diversão controlada, onde os usuários têm acesso a ferramentas de autolimite e recursos educativos sobre o jogo responsável.


Artigo de opinião do presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge. Foto: Reprodução/Internet

Com a regulamentação em vigor, as empresas devem adotar práticas que impeçam o uso abusivo de cartões de crédito, limitações que ajudam a prevenir o superendividamento dos jogadores. Além disso, a implementação de políticas de verificação de identidade e idade dos usuários é fundamental para evitar que menores de idade ou pessoas em situações de vulnerabilidade econômica tenham acesso fácil aos jogos de cassino.

Outro aspecto importante do jogo responsável é a disponibilização de ferramentas de autolimite e autoexclusão, uma vez que essas ferramentas permitem que os próprios jogadores estabeleçam restrições quanto ao valor e à frequência das apostas, ajudando a evitar problemas com o jogo compulsivo.

Empresas que adotam essas práticas também oferecem recursos informativos e educativos sobre o risco do vício, orientando os usuários a utilizarem o jogo como uma atividade de lazer e não como uma fonte de renda. O compliance, ou a conformidade com as regulamentações, também exige que as empresas monitorizem atividades suspeitas e transações financeiras, como forma de evitar crimes econômicos e lavagem de dinheiro.
Com a regulamentação, as empresas de apostas são obrigadas a seguir protocolos rígidos de monitoramento e reportar operações atípicas às autoridades competentes, garantindo maior transparência e segurança ao setor, fazendo com que o compromisso com o jogo responsável e a conformidade não só proteja o usuário final, mas também contribua para a credibilidade e a sustentabilidade do mercado de apostas.

A regulamentação do mercado de apostas, além de separar as empresas sérias das oportunistas, visa garantir que o jogo seja uma atividade segura e transparente para o usuário. Para operadores como aqueles aqui citados, que sempre investiram em compliance e proteção ao consumidor, a regulamentação é uma oportunidade de fortalecer ainda mais sua imagem de confiabilidade.

Com o suporte da regulamentação, a expectativa é que o mercado brasileiro de apostas se torne um ambiente mais justo, onde as práticas nocivas sejam reprimidas e apenas os sites licenciados e confiáveis permaneçam em atividade, sendo que a regulamentação representa um passo extremamente positivo para o mercado de apostas e sem dúvidas ajudará a afastar as empresas que, de fato, não detém nenhum compromisso, seja ele legal ou solidário, com a população.
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