A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a invasão de terras em Mato Grosso não é exclusividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela denunciou que pessoas ricas têm usado o poder econômico e jurídico para tomar terras de pequenos produtores e famílias humildes, especialmente em áreas rurais.
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“Invasão de terra não é só MST, tem muita gente rica tomando terra de povo humilde, aliás, é o que mais tem. É rico usando o judiciário, advogados bons e tomando terra do pequeno produtor, é o que mais tem, mais do que MST aqui em Mato Grosso, que nós somos contra também, vamos deixar claro, esse povo poderoso roubando terra do pequeno produtor”, declarou durante sessão nesta semana.
A parlamentar destacou como exemplo o caso do assentamento São Jorge, no distrito de Conselvan, em Aripuanã. Segundo Janaina, famílias que vivem na área há mais de 30 anos e foram assentadas pelo Estado estão sendo expulsas de suas terras após uma decisão judicial que cancelou os títulos de propriedade já validados anteriormente.
“Em 2010, transitou [uma ação] dizendo não são dessas pessoas [ricas]. Agora, dois anos atrás, entra um escritório, uma pessoa dizendo que comprou esse litígio e consegue cancelar o trânsito em julgado de 2010, dizendo que os títulos eram fraudulentos”, explicou.
Janaina citou um parecer emitido por um procurador do Estado, em 2024, que confirma que os títulos apresentados pelos supostos novos proprietários são fraudulentos. Mesmo assim, o processo judicial seguiu contra as famílias assentadas.
“Não podemos aceitar que Mato Grosso vire um estado sem lei, onde quem tem dinheiro toma o que quer. Há 40 anos, ninguém queria viver em Conselvan. Agora, quando a terra é valorizada, chega gente de fora, posa de jato, contrata advogados e toma as terras dos trabalhadores. Isso é desumano e vergonhoso!”, disparou.
Janaina cobrou mais ação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na defesa dos assentados. Para ela, a instituição tem a obrigação de proteger essas famílias e garantir que decisões judiciais injustas não sejam usadas para beneficiar os poderosos.
“O Intermat precisa agir com firmeza. Essas famílias estão lá há 30, 40 anos, assentadas pelo Estado. Não é possível que agora percam tudo por causa de uma manobra jurídica. É o direito delas que está em jogo, e o Estado tem que defender quem está sendo prejudicado”, ressaltou.
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