O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que o município irá intensificar a fiscalização contra estabelecimentos que desrespeitam a lei do silêncio, que determina o limite de som alto a partir das 22 horas. Ao lado da secretária municipal de Ordem Pública (SORP), Juliana Chiquito Palhares, o gestor reafirmou o compromisso de garantir o sossego da população, destacando a atuação integrada com as forças de segurança.
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“Então a lei do silêncio em Cuiabá, a partir das 22 horas, está valendo, tá? Não quer que seu produto seja apreendido? Regularize-se, tome o devido procedimento e aí não vai ter problema nenhum”, afirmou Abilio em vídeo publicado nas redes sociais. O prefeito ressaltou que a fiscalização será direcionada a atividades não regularizadas que promovem barulho excessivo sem atender às exigências legais. “Para de fazer barulho porque a gente tem que pensar nas pessoas que trabalham e chegam em casa para descansar. Temos que pensar na criança autista, temos que pensar em toda a nossa sociedade que nem sempre está afim de curtição e está querendo um descanso. Pelo menos uma noite de sono é muito bom”.
A secretária reforçou que distribuidoras de bebidas não possuem licença para emitir som alto e que a fiscalização será rigorosa. “Se a partir das 22h estiver fazendo barulho em local inadequado, a equipe vai estar indo junto com as forças de segurança, estamos integrados e realizaremos todos os procedimentos legais compatíveis, prejudicando, obviamente, o estabelecimento, mas garantindo o sossego das pessoas”, explicou.
A gestão municipal também alertou que outras atividades não devidamente habilitadas para promover eventos culturais ou de lazer também serão alvos da fiscalização.