A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (13) em resposta às alegações do Consórcio Construtor BRT sobre os atrasos nas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A pasta rebateu as justificativas apresentadas pelo consórcio e atribuiu a responsabilidade pelos atrasos à própria empresa.
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A secretaria informou que desde o início do contrato, o consórcio foi notificado 50 vezes sobre assuntos relacionados às obras. Ainda de acordo com a Sinfra, o contrato firmado com o consórcio, atribui à empresa a responsabilidade por todo o detalhamento da obra, incluindo soluções técnicas e questões levantadas como o posicionamento de portas de estações, realização de drenagem na Avenida da Prainha e melhorias em viadutos.
A secretaria também destaca que a obtenção de licenças ambientais é uma obrigação do consórcio e que a demora nesse processo se deve à falta de entrega dos documentos técnicos exigidos pela empresa.
Conforme a Singra, as alterações de traçado em Várzea Grande atenderam demandas da sociedade várzea-grandense e foram amplamente discutidas com o consórcio, sendo inclusive objeto de pedido de reequilíbrio econômico financeiro - análise que depende da apresentação de documentos complementares por parte das empresas, que comprovem esse desequilíbrio.
A Sinfra alega que não cabe justificar os atrasos nas obras da Avenida do CPA, citando trechos que sequer foram iniciados, como o Centro de Controle Operacional, a ponte sobre o Rio Coxipó e os viadutos da Avenida Fernando Corrêa.
Além disso, a Sinfra afirma que não liberou a abertura de novos trechos para não prejudicar a população, em decorrência da morosidade em que o trabalho está sendo realizado.
“Também foi levado em consideração a análise da situação financeira do consórcio que não vem honrando com seus compromissos com fornecedores, mesmo com os pagamentos feitos pelo governo rigorosamente em dia, conforme estabelecido no contrato”, diz trecho da nota.
“A Sinfra-MT reafirma seu compromisso com a entrega de um sistema de transporte moderno, eficiente e seguro para a população de Cuiabá e Várzea Grande, com gestão responsável e transparente dos recursos, mantendo-se sempre aberta ao diálogo para superação dos desafios”, finaliza.
Críticas do governador Mauro Mendes
Mais cedo, a Consórcio Construtor BRT Cuiabá, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., divulgou uma nota detalhando os fatores que têm atrasado a execução das obras do sistema de transporte em Cuiabá e Várzea Grande.
A manifestação veio em resposta às declarações do governador Mauro Mendes (União), que criticou o ritmo dos trabalhos e anunciou que as empresas serão notificadas pela segunda vez, com prazo de dez dias para apresentarem avanços, sob o risco de "medidas rigorosas".
De acordo com o consórcio, o atraso nas obras, originalmente previstas para conclusão em outubro de 2024, se deve a uma série de problemas técnicos, alterações no projeto, disputas políticas e dificuldades administrativas. Entre os pontos levantados, estão mudanças no trajeto, incompatibilidades no anteprojeto desenvolvido pelo Estado e atrasos na emissão de licenças ambientais.