A Prefeitura de São Paulo vai liberar, a partir desta terça-feira (10), o primeiro lote de devolução da tarifa de inspeção veicular. O valor da devolução é de R$ 52,73. O pagamento será feito mediante crédito em dinheiro na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo. Aqueles que optaram pelo meio de Ordem de Pagamento do Banco Itaú devem se dirigir a qualquer agência do banco, com documento de identidade com foto para sacar o dinheiro.

No primeiro lote serão contemplados os pedidos referentes a veículos de placa final 1, que fizeram a inspeção veicular em fevereiro e no mesmo mês solicitaram a devolução. Para saber se foi incluído no primeiro lote de devolução, o proprietário ou arrendatário do veículo pode consultar o site da Prefeitura.

O segundo lote de devolução será liberado no dia 10 de abril de 2009. Para o primeiro lote foram feitos 5.798 pedidos de devolução da tarifa de inspeção, dos quais 2.224 foram aprovados e 3.574 rejeitados, em razão de alguma inconsistência existente no pedido. A maior parte das devoluções será creditada na conta corrente do proprietário ou arrendatário, havendo somente 35 pedidos de devolução por meio de Ordem de Pagamento.

Motivos de rejeição
A maioria dos pedidos rejeitados (2.755) teve como causa o fato de o veículo não estar licenciado no exercício de 2009. Outras 318 solicitações foram rejeitadas porque o proprietário ou arrendatário do veículo estava inscrito no Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal. Outros 144 pedidos foram rejeitados porque a inspeção referia-se ao calendário de 2008, exigida apenas dos veículos movidos a diesel, que era gratuita.

Apenas os pedidos rejeitados por inconsistência nos dados cadastrais (357) deverão ser refeitos, para a correção do erro. Os pedidos de devolução rejeitados em razão de o veículo não estar licenciado em 2009 (2.755) e por inscrição do proprietário ou arrendatário no Cadin Municipal (318) não precisam ser refeitos; assim que a pendência for solucionada, a devolução será incluída no lote seguinte.

Requisitos para a devolução da tarifa
Para receber o valor de R$ 52,73, o veículo precisa ter sido aprovado na inspeção veicular. O proprietário ou arrendatário não pode estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal e o veículo deve estar licenciado em 2009. Também não pode haver débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de multa por infração de trânsito.

Como fazer o pedido
Os pedidos de devolução da tarifa de inspeção veicular devem ser feitos exclusivamente no site da Prefeitura, após a aprovação do veículo na inspeção e a realização do licenciamento de 2009.