O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que não cederá à pressão de empresas contratadas pela prefeitura para a concessão de aditivos contratuais. Segundo ele, acréscimos só serão aprovados em casos emergenciais, e contratos mal executados poderão ser encerrados.
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“Na nossa gestão, as empresas que contratarem com a gente só terão aditivo em condições emergenciais, não por pressão psicológica ou populista. O que vai ter é rompimento de contrato e acionamento na Justiça. Empresas que descumprirem seus compromissos ficarão impedidas de assumir novos contratos, tanto aqui quanto em outros municípios”, destacou.
Entre os exemplos citados pelo prefeito, está a Locar Saneamento Ambiental, responsável pela coleta de lixo em Cuiabá. Abilio ressaltou que, caso a empresa não cumpra suas obrigações, o contrato poderá ser rompido. Nesta sexta-feira (24), a prefeitura informou que mesmo após sete notificações, a empresa continua a descumprir os compromissos estabelecidos no plano emergencial.
Conforme o município, falhas na coleta são registradas diariamente, com diversos bairros atendidos apenas parcialmente e em outros pontos sem a realização do serviço.
“Se a gente for romper com a Locar e ela não estiver prestando bom serviço, faremos todas as medidas necessárias para que seja impedida de atuar em outros municípios. Não vamos aceitar que uma empresa saia daqui deixando um serviço malfeito e vá embora tranquilamente”, enfatizou.
Ele ainda comentou sobre alternativas em casos de rompimento contratual. Segundo ele, há possibilidade de acordos bilaterais, onde a empresa pode desistir sem penalidades, ou de convocação de outros concorrentes do processo licitatório para assumir o serviço de forma emergencial.