A reforma administrativa anunciada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), durante a sessão inaugural da nova legislatura da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (4), prevê o corte de 43 cargos comissionados, dos 812 atualmente existentes na prefeitura. Caso seja aprovada, o Executivo passará a contar com 769 funções de livre nomeação do prefeito.
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De acordo com a mensagem, atualmente o Palácio Alencastro gasta R$ 76,323 milhões com salários de comissionados. Com a redução, o valor passaria para R$ 76,319 milhões, representando uma economia anual de R$ 3,7 mil.
“Além da economia gerada, a reestruturação administrativa proporcionará benefícios tais como maior eficiência e produtividade na prestação dos serviços públicos; otimização dos recursos humanos e materiais, reduzindo desperdícios e melhorando a gestão de pessoal; fortalecimento da transparência e do controle interno, garantindo melhor governança e fiscalização dos gastos públicos; e, ainda, possível aumento da arrecadação, com medidas de modernização da gestão tributária e recuperação da dívida ativa”, diz trecho da justificativa.
Além da redução de comissionados, a reforma ainda prevê a criação de duas novas secretarias: Segurança Pública e Esportes. O prefeito ressaltou que a medida não gera novas despesas, já que a criação das pastas ocorreu após um “corte na carne”, resultando na diminuição de 43 cargos comissionados.
Abílio também anunciou a criação de 21 subprefeituras e do programa Destrava Cuiabá, que pretende oferecer alvarás automáticos a arquitetos e engenheiros responsáveis por projetos de construção civil na cidade, com o objetivo de tornar menos burocrática a concessão do documento.