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Fábio cita busca por acordo amigável e descarta possibilidade de BRT não ser concluído no atual mandato

18 Fev 2025 - 11:15

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Luis Vinicius

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Fábio cita busca por acordo amigável e descarta possibilidade de BRT não ser concluído no atual mandato
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), afirmou que as obras do BRT serão concluídas dentro do mandato do governador Mauro Mendes (União), que se encerra em dezembro de 2026. A declaração foi feita nesta terça-feira (18), durante conversa com a imprensa, em meio ao impasse sobre a rescisão do contrato com o Consórcio Construtor BRT.


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Garcia destacou que o governo ainda aguarda a defesa do consórcio sobre a decisão de encerramento do contrato. Segundo ele, a rescisão poderá ocorrer de forma consensual, permitindo que a mesma empresa conclua as obras já iniciadas na Avenida do CPA, em Cuiabá, e na Avenida da FEB, em Várzea Grande. Caso contrário, o governo poderá romper unilateralmente o contrato.

"Tenho uma reunião com eles hoje, mas ainda estão no prazo concedido pelo governo. Será um término amigável, em que a gente encontre uma solução para continuar a obra enquanto o Estado busca outro tipo de contratação, ou será um término unilateral por parte do governo", explicou Garcia.

O secretário enfatizou que, independentemente do modelo de rescisão, o governo buscará garantir a continuidade das obras. "O governo não tem estrutura para tocar essa obra, vai ser uma contratação, em que vamos nos reunir com a Assembleia e Tribunal de Contas para definirmos qual a melhor modalidade de contratação emergencial", disse.

A possibilidade de judicialização do contrato também foi mencionada. Garcia afirmou que, caso isso ocorra, as consequências serão debatidas na Justiça, mas reforçou que o Estado tem condições de seguir com a obra por meio de outra contratação. "Hoje nós vivemos uma situação em que todas as instituições querem que este BRT termine. Estamos esperando esgotar esse prazo, a gente analisar a resposta do consórcio, para a partir daí, no trâmite legal, tomarmos as devidas consequências", afirmou.

Ele ressaltou ainda que qualquer acordo precisa garantir o interesse público, assegurando a continuidade das obras já iniciadas e a definição dos valores que serão pagos. "O governador está 100% empenhado para terminar as obras e vamos fazer todo o possível para terminar", finalizou Garcia.
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