A Câmara de Tangará da Serra decidiu revogar dois projetos de resolução que criavam auxílios de R$ 5 mil para os vereadores, após uma onda de protestos durante a votação dos benefícios.

Leia também
Flávia pede a deputados R$ 80 milhões em emendas para reforma do Pronto-Socorro e obras em bairros

Em uma nota, a Câmara justificou que os auxílios, que incluíam um auxílio-saúde de R$ 2,5 mil e um auxílio-alimentação no mesmo valor, seriam custeados exclusivamente pelo orçamento do Legislativo, sem impactar as finanças da Prefeitura ou comprometer áreas essenciais como saúde, educação, e obras públicas.

Destacou ainda que, ao longo da história, o Legislativo sempre zelou pelos recursos de seu orçamento, devolvendo anualmente sobras à administração pública municipal.

“A saúde financeira da Câmara Municipal se fortaleceu, permitindo a realização dessa estruturação administrativa e, ainda assim, garantindo um montante considerável para ser devolvido à Prefeitura”, afirmou o comunicado.

Os vereadores alegam que a revogação do projeto também foi influenciada pelas distorções nas informações que circularam pela cidade, gerando incompreensão e desconfiança por parte da população.

“Entendemos as críticas, mas repudiamos qualquer forma de agressão motivada por opiniões divergentes. Acreditamos que a decisão de revogar o projeto reflete nossa disposição em atender à vontade popular e manter a paz e a normalidade entre as instituições e a sociedade", diz a nota.

Vaias

No momento da votação durante sessão de terça-feira (11), manifestantes protestaram contra a medida, vaiando os parlamentares e gritando palavras de ordem, como "vagabundos".

Diante do tumulto, o presidente da Câmara, Edmilson Porfírio (Podemos), chegou a solicitar a retirada do público do plenário. Em nota, a Câmara afirmou que os auxílios concedidos aos vereadores são custeados exclusivamente pelo orçamento do Poder Legislativo, sem impacto nas contas da Prefeitura e sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação, obras e outros serviços públicos.

Veja a nota na íntegra:

NOTA - Revogação Auxílios

A maioria dos vereadores da Câmara vem, por meio desta nota, esclarecer à sociedade de Tangará da Serra que, ao longo da história, a instituição tem zelado pelos recursos do seu orçamento e pela economia de seus vereadores. Como resultado desse zelo, todos os anos a Câmara devolve à Prefeitura as sobras desses recursos.

Ressaltamos que as medidas administrativas ora propostas pela Câmara Municipal não foram adotadas em anos anteriores porque acreditávamos que não haveria recursos significativos para serem devolvidos à Prefeitura. No entanto, com o passar dos anos, a saúde financeira da Câmara Municipal se fortaleceu, permitindo a realização dessa estruturação administrativa e, ainda assim, garantindo um montante considerável para ser devolvido à Prefeitura, como ocorre anualmente.

A Câmara já devolveu, ao longo dos anos, mais de 4 milhões de reais à administração pública municipal. Além disso, queremos esclarecer que o projeto referente aos auxílios dos vereadores é custeado exclusivamente pelo orçamento do Poder Legislativo, sem impactar em nada o orçamento da Prefeitura e sem afetar áreas essenciais como saúde, educação, obras e outros serviços públicos. Caso houvesse qualquer impacto negativo, seríamos todos contrários a esse projeto, que sequer existiria nessas circunstâncias.

Buscamos esclarecer a origem dos recursos, porém, algumas narrativas criadas distorceram as informações e inflamaram parte da sociedade de forma equivocada, gerando incompreensões sobre o tema. Reafirmamos que esta sempre foi e continuará sendo a casa do povo.

Agradecemos as inúmeras mensagens de apoio de empresários e entidades que leram e entenderam a lei. No entanto, diante da falta de compreensão por parte de uma parcela da população, esta Casa de Leis reconsidera o projeto e irá propor sua revogação, atendendo à vontade popular. Isso demonstra que nossos vereadores nunca estiveram atrás de subsídios e que abrem mão desse direito em prol da paz e da normalidade entre as instituições, a sociedade e nossas famílias.

Entendemos as críticas e as discordâncias, mas repudiamos qualquer forma de agressão motivada por opiniões divergentes. Infelizmente, alguns indivíduos inflamaram a população, incentivando possíveis agressões, o que deixou vereadores e seus familiares apreensivos. Tal atitude é condenável e inaceitável.
 
A Câmara Municipal, em respeito à sociedade que não compreendeu o projeto de lei, não se sente enfraquecida ao reconsiderá-lo. Pelo contrário, reforçamos nosso compromisso com a vontade popular. Assim como em anos anteriores, a Câmara continuará devolvendo milhões de reais à Prefeitura, fruto do zelo com o gasto público e da revogação desta lei.

Esse recurso será destinado ao prefeito municipal para investimentos na saúde, educação, obras e valorização dos servidores públicos. Além disso, defendemos que parte desse montante seja investida em instituições como a APAE, ADIN e outras entidades que prestam serviços essenciais à sociedade. A partir de agora, cabe à imprensa e à sociedade, de maneira geral, cobrar a execução dessas ações do Poder Executivo por meio do prefeito municipal.

Encerramos reafirmando nosso compromisso com a transparência na administração dos recursos públicos e com a independência na fiscalização, cobrança e proposição de obras e serviços para o município.
 
Parlamento Municipal