O senador Jayme Campos (União) defendeu uma revisão na Constituição Federal para diminuir o poder do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista à rádio CBN Cuiabá, nesta segunda-feira (17). Segundo Jayme, o STF tem "exagerado em todos os sentidos" e há uma necessidade de "freio de arrumação". Ele argumenta que a própria Constituição concedeu um "poder gigantesco" ao Judiciário e ao Ministério Público.

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“Tem que ser revisto. Se não rever o que está estabelecido na Constituição Federal, com certeza estaremos atados de mão e pé. Não temos muito o que fazer”, afirmou.

Nos últimos anos, o senador tem se posicionado contra diversas decisões do STF. Ele critica, por exemplo, julgamentos monocráticos que invalidam leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Também discorda das penas aplicadas a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para Jayme, essa revisão constitucional é necessária porque o Supremo estaria invadindo competências do Legislativo. “O Poder Legislativo perdeu seu protagonismo. Muita coisa que deveria ser decidida pelo Congresso está sendo tomada pelo Supremo, que está usurpando a competência”, declarou.

Impeachment de ministro

A atuação do ministro Alexandre de Moraes também foi alvo de críticas. Parlamentares já discutiram a possibilidade de impeachment do magistrado, alegando que ele extrapola suas competências e age de maneira autoritária.

Jayme afirmou que apoiaria um pedido de impeachment caso houvesse provas concretas. “Não tem nada concreto. Na hora em que tiver um pedido formal, eu voto favorável. Defendo que o Senado coloque em prática o que é direito constitucional”, disse.

O Brasil nunca aprovou o impeachment de um ministro do STF, mas o senador garantiu que, se um pedido avançar, estará “ao lado do povo”.