O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, Eduardo Magalhães (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (29) que o colegiado irá se reunir para avaliar a situação dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), alvos da Operação Perfídia. Ambos tiveram os mandatos suspensos por decisão judicial após serem investigados por suposto recebimento de propina relacionado às obras do Contorno Leste.
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A operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com base em denúncia que apontou solicitação de propina por parte dos parlamentares a funcionários da empresa contratada, em troca da aprovação de matéria legislativa que permitiu o pagamento de valores devidos pela Prefeitura à empresa. A investigação aponta que parte da propina foi depositada em conta indicada por um vereador e outra parte, paga em espécie, teria sido entregue dentro de um gabinete na Câmara.
Durante entrevista à imprensa, Eduardo Magalhães afirmou que a Comissão de Ética pode agir a partir do momento que a Câmara for notificada da decisão judicial, mas defendeu cautela no processo. “A Comissão só pode agir a partir do momento em que é provocada. Até porque é necessário aguardar todo o trâmite legal para poder agir. O momento é aguardar”, declarou.
Segundo o parlamentar, uma eventual antecipação da Câmara pode comprometer a legalidade dos atos. “Nada será feito na emoção do calor do momento, mas dentro da legalidade, até para evitar falha processual. Se a juíza oficializou, pode se agir por ofício, assim como por provocação. Se a Câmara se antecipar, abre brecha para questionamento judicial posterior”, afirmou.
Magalhães disse ainda que aguardará o posicionamento oficial da Justiça e uma possível coletiva de imprensa por parte dos delegados responsáveis pelo caso. “Vamos fazer uma reunião e deliberar”, concluiu.
A Comissão de Ética é responsável por avaliar condutas de parlamentares que possam configurar quebra de decoro. Se instaurado, um processo disciplinar pode levar à advertência, suspensão ou perda do mandato, conforme o regimento interno da Casa.
Além de Magalhães, a comissão é composta por Cezinha Nascimento (União), como vice-presidente, e Rafael Ranalli (PL), como membro. Os suplentes são: T. Coronel Dias (CIDADANIA), Marcrean Santos (MDB) e Dilemário Alencar (União).
