Rafael Francisco Pinto, atual chefe de gabinete da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foi um dos alvos da Operação Poço Sem Fundo, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) na manhã desta quinta-feira (8). Ele é ex-servidor da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e figura entre os 24 investigados por envolvimento em um esquema milionário de fraudes na perfuração de poços artesianos entre 2020 e 2023.
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Segundo a Polícia Civil, Rafael foi submetido a medidas cautelares diversas da prisão, como determinação de auditoria pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), suspensão de pagamentos às empresas beneficiadas ilegalmente, proibição de contratar com o poder público e também impedimento de nomeação ou contratação para cargos públicos no âmbito estadual.
De acordo com o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cuiabá, Rafael ocupa o cargo de assessor parlamentar chefe de gabinete com remuneração de R$ 12 mil, além de verba indenizatória.
Outro lado
Procurada, a vereadora Baixinha afirmou que a operação que investiga o chefe de gabinete quando ele ainda era servidor da Metamat “não envolve suas atuais atividades no parlamento municipal”.
Ainda conforme a nota, “mesmo assim, acredita em sua total inocência que deverá ser provada no encerramento do processo”. A vereadora também afirma que, segundo avaliação de sua equipe jurídica, “a medida cautelar não atinge o cargo ocupado atualmente por Rafael”, já que a restrição seria válida apenas para ocupações no âmbito estadual.
“No mais, seguimos confiantes que estamos realizando um trabalho transparente para atender a sociedade”, finaliza a nota.
Além de Rafael, a operação também teve como alvos o ex-deputado estadual e atual diretor da Metamat, Wagner Ramos; o diretor técnico da companhia, Francisco Holanildo Silva Lima; o ex-presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, e a geóloga Gleice dos Santos Reis.
Juliano, que é irmão do ex-deputado Romualdo Júnior (falecido em março deste ano), havia sido nomeado em março como consultor adjunto de regularização fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com salário líquido de R$ 10.426,00, mas foi exonerado do cargo ontem, logo após a operação.
A investigação aponta que os contratos firmados pela Metamat envolviam obras que não foram executadas nos locais indicados ou foram realizadas em propriedades privadas, como granjas, garimpos e áreas de pastagem. Os prejuízos aos cofres públicos, segundo a CGE, ultrapassam R$ 22 milhões.
Entre as 226 ordens judiciais cumpridas estão mandados de busca e apreensão, sequestro de 49 imóveis, bloqueio de contas, afastamento de servidores públicos e proibição de acesso aos prédios da Metamat e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec).
