O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, revelou que o governo está em negociação com o Banco do Brasil para adquirir as dívidas de servidores públicos relacionadas a empréstimos consignados, oferecendo condições de pagamento com juros mais baixos.
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A medida é parte de um esforço para enfrentar os abusos e irregularidades identificadas na contratação e nos descontos dessas operações.
“O governo está trabalhando junto ao Banco do Brasil, tentando que o banco estabeleça uma taxa de juros mais acessível para que ele, de alguma forma, consiga comprar essas dívidas e trazer um alívio nos valores que esses servidores têm pago de parcelas”, afirmou.
Segundo Basílio, a tratativa envolve a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a instituição financeira, que é parceira do Estado.
“Esperamos que o Banco do Brasil consiga ofertar a menor taxa de juros possível para isso”, completou.
A iniciativa faz parte de uma força-tarefa para corrigir distorções no sistema de consignados, que chegou a comprometer praticamente todo o salário de centenas de servidores. Em alguns casos, os vencimentos ficaram abaixo de R$ 50 devido a descontos abusivos.
Além das tratativas financeiras, Basílio reiterou o compromisso do governo com a transparência e a responsabilização de empresas envolvidas em práticas irregulares.
“Empresas foram suspensas, outras estão sendo processadas. Há processos administrativos em curso na Seplag e na Controladoria Geral do Estado (CGE). Se for constatado qualquer tipo de crime, improbidade ou irregularidade, os responsáveis serão penalizados. O governo não coaduna com nenhuma prática irregular”, enfatizou.
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