A Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) que autoriza a abertura de crédito adicionais de R$ 7,5 milhões do orçamento para a construção de um Instituto de Longa Permanência para Idosos — uma espécie de creche voltada ao acolhimento e cuidado da população idosa.

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A proposta foi aprovada por 20 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Dídimo Vovô (PSB) e Jeferson Siqueira (PSD).

O projeto prevê a criação de 104 vagas para acolhimento integral de idosos e outras 104 vagas para o serviço de Centro-Dia, voltado à assistência especializada durante o período diurno.

Dos R$ 7,5 milhões autorizados, R$ 2 milhões são provenientes de recursos próprios do município, enquanto R$ 5,5 milhões virão de repasses do Governo do Estado, oriundos de acordos de colaboração e emenda parlamentar.

Durante a discussão da matéria em plenário, o vereador Demilson Nogueira (PP) chamou atenção para o fato de que o prefeito já tem prerrogativa para remanejar até 20% do orçamento municipal sem necessidade de autorização legislativa. Para ele, a medida poderia ter sido adotada dentro do limite técnico previsto.

“É necessário esse esgotamento orçamentário para que você volte a vir matéria como essa. Nesse momento, entendo como desnecessário porque existe a possibilidade dentro do orçamento fazer esse remanejamento. Vou votar favorável, mas na próxima eu não votarei”, ponderou.

Mesmo com os questionamentos, a maioria dos vereadores considerou a proposta relevante e aprovou o projeto em votação única. A matéria agora segue para sanção do prefeito.