O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), precisou intervir para acalmar os ânimos durante reunião com empresários do setor de bares, restaurantes e casas noturnas, realizada nesta terça-feira (10). O encontro, promovido para tratar de reclamações sobre a atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, foi marcado por tensão entre a secretária da Pasta, Juliana Chiquito Palhares, e o empresário conhecido como Biro-Biro, proprietário do Samba de Varanda.

Leia também
Câmara aprova pedido de Abilio para abrir crédito de R$ 7,5 milhões para creche de idosos em Cuiabá

Durante a reunião, Biro-Biro questionou a forma como os fiscais realizam a aferição do volume sonoro nos estabelecimentos, além da legalidade da apreensão de equipamentos de som. Ele afirmou que falta sensibilidade da fiscalização em relação aos empreendedores do setor noturno.

"Nosso problema, nossa dor, é a apreensão que a gente acha ilegal e essa falta de compaixão com quem trabalha na noite. Não está tendo a separação do joio do trigo, entre quem trabalha e quem, teoricamente, está bagunçando", afirmou.

A secretária Juliana Palhares respondeu que as ações da Pasta seguem a legislação municipal e normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “A NBR... Vamos alterar a legislação”, disse. Em resposta à cobrança por mais compreensão, destacou o outro lado da questão: “E a paciência de quem reclama, que liga? A gente vive dois pesos e duas medidas”.
 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Olhar Direto (@olhardiretooficial)

O empresário também questionou o critério das denúncias que motivam a atuação dos fiscais. “O fiscal não vai lá na casa dela ver se realmente está alto?”, perguntou, referindo-se a moradores que acionam o poder público. A secretária rebateu: “Ela não tem essa obrigação. A lei não exige que ela se identifique, ligue e fale: ‘venha até a minha casa’. O ideal seria esse, isso é o que a gente busca. Inclusive, a gente já fez aferição na Praça Popular do apartamento da pessoa.”

Em outro momento, Biro-Biro relatou já ter arcado com custos para resolver um conflito com vizinhança. “Tive que pagar a remoção da pessoa, aluguel e mudança, para solucionar o problema e o som nem era alto.”

Diante do acirramento dos ânimos, o prefeito Abilio pediu calma e interveio para evitar que a discussão evoluísse. “Vamos ouvir outras pessoas, para não termos um escalonamento da discussão”, afirmou.

A reunião foi convocada após uma série de queixas por parte do setor noturno sobre a forma como a fiscalização tem ocorrido. Empresários alegam que medidas como apreensão de equipamentos têm causado prejuízos e insegurança jurídica. Já a Prefeitura argumenta que atua com base na legislação vigente e que busca o equilíbrio entre o direito ao sossego e o funcionamento das atividades comerciais.