A secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Dreher, realizou nesta quarta-feira (11) uma visita no terreno onde serão construídas unidades habitacionais no bairro Tijucal, região Sul da capital. O local receberá 192 moradias.
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Durante a visita, a gestora anunciou oficialmente a abertura do período de inscrições para o programa, que ocorrerá de 15 de julho a 19 de setembro de 2025. Os interessados poderão se inscrever online, por meio do portal Habitanet, ou presencialmente na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158 – Centro, e na Secretaria Municipal da Mulher, na Av. Getúlio Vargas, nº 400.
“O programa Casa Cuiabana passa a reunir todos os projetos habitacionais desenvolvidos em Cuiabá. A partir da publicação da portaria, a população poderá se inscrever de forma organizada e transparente para concorrer às unidades. A prioridade é garantir moradia, especialmente para mulheres chefes de família e grupos vulneráveis”, afirmou a secretária Michelle Dreher.
Ao todo, serão sorteadas 192 unidades no bairro Tijucal e outras 500 no Jardim Comodoro, em etapas. Os nomes dos sorteados serão divulgados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura. Os contemplados passarão por análise da Caixa Econômica Federal e demais etapas do processo, sendo o sorteio apenas uma etapa preliminar, não garantindo o recebimento imediato da moradia.
As inscrições poderão ser realizadas de forma online ou presencial. No atendimento físico, serão distribuídas diariamente 200 senhas na Secretaria de Habitação (sendo 50 preferenciais) e 100 senhas na Secretaria da Mulher (com 25 preferenciais). O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 18h.
Para efetuar a inscrição, o cidadão deverá apresentar CPF, criar uma senha pessoal e aceitar a Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Será permitida apenas uma inscrição por núcleo familiar. Duplicidades serão canceladas, salvo em casos de boa-fé comprovada.
Podem participar do sorteio pessoas com renda bruta familiar de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel residencial, não tenham sido beneficiadas anteriormente por programas habitacionais do município e que atendam aos critérios estabelecidos em portarias do Ministério das Cidades e da própria Prefeitura.
Os critérios de priorização incluem:
- Mulheres responsáveis pelo núcleo familiar;
- Pessoas negras, com deficiência, idosas ou com crianças/adolescentes;
- Indivíduos com doenças raras, crônicas ou degenerativas;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Povos indígenas e comunidades quilombolas;
- Moradores de áreas de risco;
- Pessoas que tiveram contratos habitacionais rescindidos de forma involuntária.
A comprovação documental será exigida no momento da seleção, incluindo o Número de Identificação Social (NIS) atualizado.
