A secretária municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, afirmou que comerciantes que insistirem em expor produtos nas calçadas da Capital poderão ser multados. A medida vem após a desocupação de vias com grande fluxo no comércio informal, como as avenidas 13 de Junho e Isaac Póvoas, realizada há pouco mais de uma semana.
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Segundo Juliana, apesar de a maioria dos lojistas estar respeitando a determinação, ainda há casos de descumprimento. “Nós estamos conversando, dialogando, orientando, sem nenhum instrumento fiscal específico exarado como uma notificação. Mas, se preciso for, obviamente usaremos todos os instrumentos administrativos e legais para coibir essa prática insistente”, declarou.
A secretária ressaltou que o processo ainda está em fase de adaptação, mas que a Prefeitura tem atuado com notificações e diálogo para coibir abusos. “Nós conhecemos o ser humano, o ser humano às vezes tenta burlar um pouquinho. Então, temos também notificado algumas lojas que insistem em colocar manequins e outras coisas na calçada. Assim como os vendedores ambulantes estão acatando, os lojistas também precisam [acatar]”, afirmou.
Após a retirada dos ambulantes das calçadas do Centro, a prefeitura, em diálogo com a Câmara Municipal e com escuta ativa dos próprios trabalhadores, realocou os vendedores para a Travessa Desembargador Lobo, próximo à Praça Ipiranga. A escolha do novo ponto teve orientação direta do prefeito Abilio Brunini (PL).
Juliana Chiquito destacou que os feedbacks dos ambulantes têm sido positivos e não descartou a possibilidade de o espaço se tornar permanente. “Esse período de teste, como o próprio prefeito Abilio disse, é para ter o feedback dos próprios vendedores: se funcionou, se o local foi agradável, se a sociedade gostou... Então, para ouvir todos os atores, para ver se esse local especificamente funcionou”, explicou.
Segundo ela, os fiscais têm relatado um processo tranquilo de adaptação. “Eles [ambulantes] têm gostado da região, estão se adaptando”, completou.