Após mais de duas décadas de espera, cerca de 195 famílias de chácaras da região do Novo Aricá Açú, localidade rural que abrange os municípios de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, vão finalmente receber a escritura de suas propriedades.
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A entrega dos títulos foi definida durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), entre a equipe do deputado estadual Eduardo Botelho (União) e representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), como parte da ampliação do programa de Regularização Fundiária no estado.
Para os moradores do Novo Aricá Açú, o recebimento das escrituras representa além do que a posse legal da terra, significa segurança jurídica, fortalecimento da cidadania e estímulo ao desenvolvimento local.
O encontro contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros; dos diretores dos setores Rural e Urbano do órgão, Danilo Lima e Erivelto Vieira Nunes; do assessor parlamentar para assuntos fundiários da Assembleia Legislativa, Euclides Santos; do ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França; e de representantes da diretoria da Associação dos Chacareiros do Novo Aricá Açú.
De acordo com o coordenador de assuntos fundiários da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, essa nova etapa do projeto de regularização das propriedades já estava prevista no planejamento para 2025.
“Daqui a alguns dias, os documentos definitivos de propriedade serão entregues a essas famílias, que aguardam há 25 anos por esse momento. É um sonho realizado por elas — e também por nós, que lutamos muito para garantir o avanço dessa política pública. O deputado Eduardo Botelho tem se empenhado muito, nos últimos anos, para levar a regularização fundiária a todos que enfrentam essa espera pela escritura definitiva”, afirmou.
A ação é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, por meio do gabinete de Botelho, o Intermat, a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), o Tribunal de Justiça do Estado e prefeituras municipais.
