O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a atual gestão tem enfrentado pressão de fornecedores de medicamentos por conta de dívidas deixadas pela administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo ele, o atraso no fornecimento de remédios nas unidades de saúde da capital foi agravado pela resistência das empresas em entregar os produtos, mesmo com novos contratos vigentes.

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A declaração de Abilio foi dada em meio ao aumento das cobranças por parte do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que nos últimos meses intensificou o monitoramento da situação e apontou a falta de ao menos 25% dos medicamentos essenciais nas farmácias da rede pública municipal.

De acordo com o prefeito, as empresas vencedoras das licitações recentes passaram a adotar uma postura de protelação no cumprimento dos contratos, utilizando as dívidas acumuladas entre 2022 e 2024 como argumento para atrasar as entregas.

"Nós já estamos recebendo bastante medicamento, o reabastecimento praticamente de todas as unidades já está sendo feito. Mas fomos muito pressionados pelas empresas, porque elas reclamam de dívidas do passado, dos anos de 2022, 2023 e até de 2024. Elas ganharam o pregão eletrônico que fizemos, mas, na hora de entregar o medicamento, começaram a protelar, a enrolar. Chegaram a mandar emissários dizendo que só fariam a entrega se o município pagasse as dívidas anteriores, mesmo com contratos novos", criticou.

Ainda segundo Abilio, a prefeitura precisou negociar um plano de pagamento para as dívidas antigas e, paralelamente, realizar compras emergenciais para garantir o abastecimento imediato das unidades.

O prefeito detalhou que os fornecedores, embora estejam agindo dentro da legalidade ao cumprir os prazos mínimos estabelecidos no edital, têm usado os prazos máximos de assinatura e entrega como forma de pressão.

"A prática deles é protelar. Eles têm 30 dias para assinar o contrato, então esperam os 30 dias. Depois, são mais cinco dias para homologar e publicar, e mais 15 dias para entregar. Eles esperam sempre os últimos minutos de cada prazo. Não é ilegal, mas é uma forma de forçar a prefeitura a contratar de outra maneira", disse.

Ele destacou que os prazos legais estão chegando ao fim e que, caso os fornecedores descumpram os contratos, medidas administrativas e legais poderão ser adotadas.

Histórico de cobranças

A fala do prefeito ocorre poucos dias após o Ministério Público divulgar novo relatório apontando falhas na gestão da logística e no estoque de medicamentos da rede municipal. Desde janeiro, a Promotoria da Saúde Coletiva tem cobrado providências para garantir o fornecimento regular dos itens previstos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).

Em vistorias recentes, o MP identificou falta de medicamentos como Amoxicilina, Dipirona, Metformina e psicotrópicos, além de problemas no transporte e distribuição. O órgão também alertou para o descarte de mais de um milhão de comprimidos de Enalapril, vencidos por má gestão de estoque.