Após dias de tensão com servidores da Saúde e com a categoria da Educação, o prefeito Abilio Brunini (PL) encaminhou à Câmara de Cuiabá um projeto de lei que cria o chamado “Pix do Dia do Professor”, um benefício de natureza indenizatória destinado aos profissionais da rede pública municipal de ensino.
Leia também:
Após resposta de Max, Ilde muda de posição e já admite possível debandada do PSB puxada por presidente da AL
A proposta, enviada na quarta-feira (15), institui o “Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação”, a ser pago anualmente no mês de outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. De acordo com o texto, o prêmio será de R$ 200 para professores e técnicos em desenvolvimento infantil (TDI) e R$ 100 para os demais profissionais da educação. O pagamento será feito em parcela única e dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do município.
Segundo o prefeito, o objetivo é reconhecer o empenho e a dedicação de quem atua na rede municipal, sem comprometer as contas públicas.
“A proposta tem por finalidade reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos profissionais da educação da rede pública municipal, especialmente aqueles que, com dedicação e comprometimento, contribuem diariamente para a formação das crianças e jovens cuiabanos”, diz trecho da mensagem encaminhada à Câmara.
O texto do projeto deixa claro que o benefício não tem caráter remuneratório, ou seja, não se incorpora ao salário, nem serve de base para cálculo de outras vantagens. O “Pix” será concedido apenas a servidores efetivos e contratados temporariamente que estejam em efetivo exercício durante o mês de outubro e trabalhem no Dia do Professor em escolas, creches ou centros de educação infantil da rede pública.
A medida é apresentada em um momento de pressão sobre o Executivo municipal. Nas últimas semanas, Abilio enfrentou protestos e negociações tensas com os servidores da Saúde, após a mudança nas regras do pagamento do adicional de insalubridade, que gerou redução nos vencimentos de parte da categoria. O prefeito enviou à Câmara outro projeto de lei para corrigir a distorção e atender a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado (MPMT).
