As orientações referentes ao Processo de Atribuição 2026, com foco no fluxo de contratação dos Profissionais de Apoio à Educação Especial (Papes), foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) nesta quarta-feira (26). Segundo a Seduc, o objetivo é esclarecer etapas, prioridades e prazos para organizar o atendimento aos estudantes da Educação Especial no início do ano letivo.

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As diretrizes seguem a Orientação Técnica 005/2025 e têm como base a Portaria nº 958/2025, a Instrução Normativa nº 009/2025 e sua retificação, além do Lotacionograma da secretaria. O processo está na fase de vinculação de aulas e cargos, que distribui os servidores efetivos na rede. A secretaria informa que, nesta etapa, há prioridade para a alocação de 2.576 professores efetivos habilitados em Pedagogia. Essa definição ocorre antes da abertura de vagas destinadas a contratações temporárias.

De acordo com a pasta, a priorização está relacionada ao redimensionamento do Ensino Fundamental I, que passa para gestão municipal a partir de 2026, e ao retorno de profissionais cedidos às redes municipais em 2025, que precisam ser reinseridos na rede estadual. A Seduc afirma que a etapa é necessária para organizar a distribuição dos profissionais entre as escolas.

Após a conclusão da atribuição realizada pelas unidades escolares, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Diretoria Metropolitana de Educação (DME), será iniciada a definição das vagas remanescentes para contratação temporária.

A previsão é que a contratação dos Papes ocorra a partir de 12 de janeiro de 2026, com convocações publicadas no Painel da Escola e pelas Coordenadorias de Gestão de Pessoas. A pasta informa que as chamadas dependerão da necessidade de cada unidade escolar.

O cronograma busca garantir que estudantes da Educação Especial tenham atendimento desde o início do ano letivo. A secretaria afirma que o cumprimento das etapas definidas no processo permite a composição das equipes e a distribuição dos profissionais de acordo com a demanda das escolas.