O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, informou que irá analisar a solicitação da defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, que defende um aumento orçamentário para R$ 500 milhões. Ela argumenta que o valor atual, de R$ 370 milhões, é insuficiente e não cobre sequer o montante gasto neste ano.

Leia também
Com extensa ficha, 'empresário' que destruiu o Haru é preso por descumprir protetivas em favor de estudante e colocá-la em risco

Tanto Gallo quanto Luziane participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9) sobre o orçamento de 2026. A chefe da Defensoria pede mais R$ 130 milhões de orçamento para não ter déficit em 2026.

Em resposta ao pedido da chefe da instituição, Gallo destacou o "forte" apoio do governo Mauro Mendes (UNIÃO) à Defensoria, mencionando que seu orçamento dobrou desde o início da gestão, em 2019. Ele se comprometeu a analisar “todas as demandas”, mas ressaltou que isso seria feito "dentro da capacidade do Estado".

“A Defensoria Pública, nós apoiamos fortemente. Depois de 2019 até 2025, a gente já dobrou o orçamento da Defensoria Pública. É importante dizer, então, que o governador Mauro e o vice-governador Otaviano apoiam a Defensoria e, de fato, nós reconhecemos que, quando nós assumimos, tinha um déficit histórico de duodécimo para a Defensoria e isso foi suprido e nós vamos analisar todas as demandas e endereçar dentro da capacidade do Estado". 

A defensora-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, alertou que a Defensoria Pública pode iniciar o ano de 2026 já com déficit orçamentário caso o governo mantenha a previsão de apenas R$ 369 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, ela defendeu um aumento do orçamento para R$ 500 milhões, destacando que o valor previsto atualmente sequer cobre o montante executado neste ano.

“Nas demais demandas, considerando o número de atendimentos e a necessidade do alcance da população, esses números chegariam em torno de R$ 500 milhões. O que está previsto na LOA é o valor de R$ 369 milhões, só que é um valor assim, que não representa nem o executado deste ano. A gente deve bater R$ 400, talvez R$ 410 milhões”, disse Luziane, nesta terça-feira (9) ao pedir aos deputados uma recomposição realista do orçamento para evitar a repetição da corrida por créditos suplementares ao longo do ano.

Ao justificar o pedido, Luziane afirmou que a Defensoria tem operado com recursos escassos e, ainda assim, ampliado a presença em todo o estado. “Mesmo com esses recursos escassos, conseguimos ampliar o atendimento da Defensoria Pública presente em todas as comarcas. Aumentamos até o momento em 14% os números de atendimento com relação a 2024”, afirmou.

Ela revelou que já são cerca de 75 mil atendimentos registrados este ano, com média de 2,7 mil por dia. Mas reforçou que o crescimento da demanda não foi acompanhado de estrutura adequada. “Só de investimento, a nossa necessidade bate em torno de R$ 43 milhões. Isso nós já apresentamos.”