Em um plenário vazio, por onde passaram alguns e permaneceram poucos deputados estaduais, foi realizada na manhã desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um seminário para discutir a proposta orçamentária do governo federal para 2010. A apresentação do orçamento geral foi feita pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB).
O parlamentar mato-grossense foi o único representante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Federal a comparecer ao seminário. A comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes. Além de Valtenir, o senador Osvaldo Sobrinho também compõe o grupo, em substituição a Jaime Campos.
Dos 24 deputados estaduais, poucos estiveram presentes em algum momento do seminário. Ao fim do evento, ocorrido em horário normal de sessão plenária, apenas José Domingos Fraga (DEM), Wagner Ramos (PR), Vilma dos Santos (PSB) estavam presentes.
Figuraram também pelo plenário, por algum tempo, Roberto França, Otaviano Pivetta (PDT), J. Barreto (PR) e o presidente da Casa, José Riva, que se ausentou após início das discussões para uma reunião com o governador Blairo Maggi. Outros deputados passaram pelo local, sem “esquentar cadeira”, no entanto.
Domingos Fraga, presidente da Comissão de Orçamento da AL-MT, reclamou que, no momento em que utilizava a tribuna, apenas quatro deputados estavam presentes. “Nós estamos em horário de sessão ordinária. Deveriam estar aqui os 24 deputados”, alfinetou.
Questionado sobre o possível motivo por tantas ausências no evento, e se isso refletiria falta de interesse dos parlamentares, Valtenir Pereira disse acreditar que os deputados não compareceram por conta de incompatibilidade de agenda, ainda que o seminário tenha sido feito em substituição a uma sessão. “O agendamento da vida política é muito complicado”, argumentou.
Os números
Ainda que para poucas pessoas, Pereira apresentou a proposta de orçamento geral para o próximo ano e explicou a sistemática do processo para se formar um orçamento. Estima-se que em 2010 a receita e os gastos da união sejam de 1,7 trilhão de reais. Desse total, 43,5% é apenas para amortização da dívida externa.
Também foram expostos os números estimados para Mato Grosso. Para a saúde 585 milhões de reais, educação 443 mi, transporte 688 mi, previdência 106 mi, urbanização 5 mi, assistência social 24 mi e saneamento 35 mi.
Há 17 projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na ordem de 730 milhões de reais, a maioria deles na área de pavimentação, construção ou reparo de rodovias e saneamento.
O orçamento é criticado por alguns como “peça de ficção”, por nunca ser cumprido integralmente, crítica feita inclusive pelo presidente Riva. Valtenir confirma que algumas coisas serão mudadas, certamente, como acontecem todos os anos, mas que a verba para o PAC não pode sofrer contingenciamento.
